Consultor Jurídico

Textos de 19 de março de 2020

Ponte aérea

Witzel decreta fechamento das divisas do Rio de Janeiro

Medidas emergenciais

OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade

Recomendação do CNJ

Ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Direito do trabalho

Anamatra critica propostas do governo para evitar demissões

"Vírus mental"

Chanceler brasileiro diz esperar retratação de embaixador chinês

Medida protetiva

Governo vai restringir entrada de estrangeiros por voos

Quadro de infecção

Celso de Mello recebe alta de hospital em SP

Monumento à liberdade

Jornalista não terá que excluir postagem contra dono da Havan

ADI no Supremo

Alexandre de Moraes nega suspensão da Lei de Abuso de Autoridade

Crise do coronavírus

TRF-4 recua e suspende prazos processuais

Direito fundamental

Advogado não pode ser forçado a desistir de HC de ex-cliente delator

Profissão perigo

Piloto é proibido de ver filha por conta de risco com coronavírus

Pedido da OAB

Liminar suspende reajuste de tabela de custas processuais em MT

Pedido de informações

MPF cobra ações para combater coronavírus entre indígenas no Pará

Plantão extraordinário

CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

"Proliferação Arassadora"

Juiz autoriza Bahia a inspecionar voos vindos de São Paulo e Rio

Proibição inconstitucional

TJ-SP libera operação de aplicativo de mototáxi em Campinas

Disseminação da Covid-19

Juíza de SP suspende reintegração por causa do coronavírus

In dubio pro contribuinte

Emenda acaba com voto especial no Carf

alívio no sistema

Desembargador dá HC a preso com base em recomendação do CNJ

Combate ao Coronavírus

Nova norma dá às aéreas 12 meses para reembolsar passagens

Novo Coronavírus

Governo de MG suspende prazos de procedimentos administrativos

Pandemia do coronavírus

Tributaristas da OAB cobram Receita sobre proteção a contribuintes

Prevenção à Covid-19

Condenado do RJ com trabalho externo não precisa voltar à prisão

Surto da Covid-19

Em nota, OAB-RS critica TRF-4 por manter sessões presenciais

TV ConJur

Pensamento progressista brasileiro perdeu a bandeira da ética

Efeitos da pandemia

Texas suspende execução de pena de morte por causa do coronavírus

Disseminação do Coronavírus

Governo edita portaria que restringe entrada de estrangeiros

Prevenção à Covid-19

TJ-SP suspende medidas socioeducativas na Fundação Casa

Acesso ao Bankdrop

MPF nega pedido da defesa de Messer para reagendar audiência

Saúde Pública

Defensores públicos pedem que Bolsonaro dê indulto a presos

Combate à pandemia

Por coronavírus, STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos

Efeitos da pandemia

Hospital penhorado vai atender infectados por Covid-19 no RS

Voto liberado

Marco Aurélio suspende liminar que barrava PRF em operações

Revezamento de turno

CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto

Pegou "vírus mental"

Eduardo Bolsonaro cria crise com a China por causa do coronavírus

Pandemia no cotidiano

Áreas públicas de condomínios podem ser isoladas

Interesse Público

Coronavírus e a volta do interesse público

Direito em Transe

Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347

Senso Incomum

O coronajúris e "por que gostamos tanto de simplificar o Direito?"

Inquérito administrativo

Cade investiga se empresas estão aumentando preços após pandemia

Alterou a verdade dos fatos

Multa por litigância de má-fé pode ser aplicada de ofício pelo juiz

Opinião

Priscilla Chater: Coronavírus e força maior: o que diz o seu contrato?

Opinião

Analluza Dallari: Proteção de dados na telemedicina em tempo de vírus

Opinião

Opinião: Covid-19, defesa da concorrência e atuação do Cade

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