Encontro nacional propõe padronizar pesquisa de jurisprudência

Diante da dificuldade de usuários em fazer pesquisa de jurisprudência nos tribunais, participantes do I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência decidiram criar um comitê para dar início a um plano de padronização dos sistemas de busca.

"Houve um grande engajamento dos servidores, e a solução que veio de todos foi a padronização dos sistemas de busca, o que foi muito positivo. A criação do comitê também é importante, para dar legitimidade ao evento e às ações que serão desenvolvidas a partir de agora. O próximo passo é, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traçar o plano dos primeiros passos da padronização junto ao comitê", informou Bárbara Brito, secretária de Jurisprudência do STJ.

O encontro aconteceu nos dias 12 e 13, na sede do Superior Tribunal Tribunal, e contou com a participação de cerca de 70 representantes de tribunais.

Bárbara Brito aponta que um dos principais desafios é a dificuldade dos usuários do serviço de jurisprudência para fazer pesquisas nas páginas eletrônicas dos tribunais. "Cada página utiliza uma ferramenta diferente e apresenta documentos diversos. Daí a necessidade de que os tribunais se unam para padronizar o tratamento das informações, a forma de divulgação da jurisprudência e as ferramentas de busca. O objetivo é melhorar a vida dos usuários e facilitar o acesso à jurisprudência do país inteiro", esclareceu a secretária.

Ao final dos dois dias de atividades, os participantes propuseram criar um comitê para discutir as questões relacionadas à sistematização e divulgação, e dar início ao plano de padronização do tratamento da jurisprudência.

Durante o encerramento do encontro, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo reforçou a importância de se implementar um padrão unificado de consulta de jurisprudência. "O primeiro passo seria especificar o espelho de jurisprudência, que é apresentado como resultado da pesquisa. Essa seria a primeira demanda atendida para, em seguida, pensar-se em uma busca unificada de jurisprudência. O CNJ quer estreitar a comunicação com o STJ nesse projeto, com foco na solução", concluiu o juiz. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.