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Pandemia de coronavírus

Com Covid-19, presidente do Senado esteve com sete ministros do STF

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli
G.Dettmar/CNJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados.

O encontro foi marcado para que o ministro Luiz Mandetta (Saúde) atualizasse informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, todos sentaram à mesma mesa e passaram um bom tempo juntos ouvindo o ministro. Estavam no encontro os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e André Mendonça, advogado-geral da União, também participaram da reunião.

Em nota, a assessoria do presidente do STF, Dias Toffoli, informa "que o ministro está seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde e as orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF".

"Por decisão própria, e como medida extra de segurança, o presidente do Supremo optou pelo teletrabalho e atuará de casa nas demandas do tribunal em regime de isolamento pelo período mínimo de uma semana."

Toffoli também discursou sobre o momento antes da abertura da sessão do STF nesta quarta. "O Governo Federal, por intermédio do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e os governos estaduais não têm poupado esforços na adoção de providências de prevenção da doença."

"Destaco, também, a iniciativa do presidente da República de propor, em conjunto com os órgãos federais de Justiça e de Controle, o Projeto de Lei emergencial que está sendo divulgado na data de hoje, o qual altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle destinado ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19)."

"O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre os órgãos de Justiça e controle, no âmbito federal, para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus."

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2020, 20h11

Comentários de leitores

4 comentários

Brasil tóxico

O martelo (Engenheiro)

Pela toxicidade dos comentários aqui expostos percebo que jamais seremos algo melhor do que fomos em 520 anos. Talvez antes de ser colonizado fôssemos mais civilizados que hoje. Alguns que defendem o indefensável como a atuação em conluio por redes sociais escondidas jamais deveriam ter diploma de direito ou talvez sejam advogados ou profissionais do direito que fazem o mesmo todos os dias: agem criminosamente.

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A lava jato resolve!

José R (Advogado Autônomo)

O (ex) juiz se propõe a baixar decreto de prisão temporária - e depois convertida em preventiva - do detestável coronavírus e mantê-lo encarcerado na sede da PF em Curitiba até quebrar sua resistência e destruir-lhe o ânimo, compelindo-o a uma delação premiada. Nesta, ele vai “entregar” os que lhe forem indicados como “delatados necessários” aos altos interesses da Força, bem como falará da sua coparticipação na disseminação da patogenia. A final, como fecho, uma condenação a 40 anos de prisão a ser cumprida, em confinamento (sem contaminar a população reclusa) no Centro Médico Penal local, e tudo estará resolvido! A população estará salva!
O que um bom aprisionamento em massa não resolve hein? Viva o herói!
Ninguém pode se arrepender de nada, nem de como votou nas últimas eleições, não é mesmo?

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Coronavírus jurídico

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O coronavírus jurídico tem conhecimentos de Direito Constitucional (Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, R. Lewandowski e Luís Barroso), Processual Civil (Ministro Luiz Fux), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Marco Aurélio e Rosa Weber) e Direito Civil (Edson Fachin) e Direito Internacional (R. Lewandowski).
É um coronavírus "sabido".

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