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Ato de concentração

Cade arquiva denúncias contra XP por supostas práticas anticompetitivas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (18/3) denúncias contra a XP Investimentos. A companhia foi acusada de práticas anticompetitivas. 

Cade decidiu arquivar denúncias contra XP
Reprodução

As denúncias foram analisadas no âmbito de um acordo firmado em 2018 entre Cade e XP como condição para que fosse aprovado ato de concentração pelo qual o Itaú adquiriu participação na XP. 

Segundo o Cade, "não foram verificadas, no âmbito da análise, que eventuais condutas cometidas pela XP relatadas nas denúncias tenham caracterizado qualquer forma de exigência de exclusividade ou ocorrência de fechamento de mercado que possa apontar algum problema concorrencial ou uma ofensa ao acordo".

Desse modo, a autarquia decidiu arquivar as denúncias. O monitoramento do acordo firmado com a XP, no entanto, continuará sendo realizado pelo Cade até a conclusão, que deve ocorrer em 2023.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2020, 18h33

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