Consultor Jurídico

Textos de 18 de março de 2020

Direitos ou calamidade

Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados

100% de casa

Presidente do STJ pede a unidades que aumentem trabalho remoto

Pandemia econômica

Pagamento do Simples Nacional é prorrogado

Pandemia do Covid-19

Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais

Isolamento social

OAB-RJ pede que pagamentos judiciais sejam feitos via transferência

Falta o Senado

Câmara aprova decreto de calamidade pública

Sustentação oral eletrônica

OAB pede ao STF que sustentação oral eletrônica seja revista

Pandemia de coronavírus

Com Covid-19, presidente do Senado esteve com 7 ministros do STF

Coronavírus na família

Para proteger idosa do vírus, TJ-RJ fixa que contato deve ser virtual

Medidas de emergência

Alerj aprova lei que coíbe corte de serviços e aumento de preços

Combate ao coronavírus

STF derruba conclamação para que juízes analisem condicional

Ato de concentração

Cade arquiva denúncias contra XP por práticas anticompetitivas

Rede privada

Desembargadora do TRT-2 libera professor de trabalho presencial

Opinião

Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em pandemia

Covid-19

Dos cinco TRFs, só o da 4ª região não suspendeu prazos

Pandemia de coronavírus

Segundo vice-presidente do TJ-RJ é diagnosticado com Covid-19

Covid-19 no Brasil

Por pandemia, PGFN suspende cobranças e facilita negociação

Mudança regimental

STF amplia julgamento online e permite sustentação virtual

"Aparente Oportunismo"

Para poupar PM, juiz de SP suspende reintegração de posse

Covid-19

TST suspende prazos e sessões; veja o funcionamento nos TRTs

Resolução atualizada

TRF-3 altera lista das comarcas com competência federal delegada

Prevenção à Covid-19

TJ-SP mantém suspensão gradual das atividades escolares no estado

Conferência da Haia

AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional

Prática abusiva

Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel

TV ConJur

Brasil é fértil para rupturas políticas com embasamento jurídico

Recomendação do CNJ

Defensoria do CE pede soltura de presos para conter coronavírus

Procuradorias municipais

PGR contesta norma que permite contratar advogado sem concurso

Matéria já apreciada

TJ-SP nega recurso de credor contra recuperação judicial da Avianca

Sistema de busca

Encontro nacional propõe padronizar pesquisa de jurisprudência

Seguem ao Senado

Câmara aprova três projetos de combate ao coronavírus

Sem registro

Justiça Federal julgará contrato coletivo de investimento em bitcoin

Judicialização da prevenção

Epidemia de Covid-19 motiva ações e petições entregues ao STF

Impacto do coronavírus

Juízos deverão analisar condicional a presos com mais de 60 anos

Taxa zero

Governo zera alíquota de importação de produtos médicos

Efeitos do coronavírus

Operadores do Direito nos EUA querem trabalhar remotamente

Norma penal em branco?

Portaria para combater coronavírus suscita divergências

Direto do Carf

Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcionais

Consultor tributário

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

Segurança da população

Legislativo pode apresentar lei sobre câmeras em escolas públicas

Liminar em HC

Advogado usa reportagem da ConJur para soltura de cliente

Opinião

Carlos Silva: Patente de vacina do vírus poderia ser usada pelo governo

Opinião

Carolline Sanches: Direitos sociais em tempos de crise do coronavírus

Opinião

Opinião: Responsabilidade do condomínio pelo coronavírus

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