Consultor Jurídico

Notícias

Prevenção ao coronavírus

TJ-RJ suspende todos os prazos processuais; TST suspende sessão

A pandemia de coronavírus (Covid-19) segue alterando a rotina do Judiciário. Como medida de prevenção, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais que aconteceria na manhã desta terça-feira (17/3).

Brasil já tem mais de 230 casos confirmados do novo coronavírus Reprodução

No Tribunal do Rio de Janeiro, uma nova série de medidas foi adotada nesta segunda-feira (16/3). Entre elas está a suspensão de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos, de 17 a 31 de março.

O TJ-RJ também alterou as audiências de custódia, que agora devem ser feitas por videoconferência até o fim do período das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus. O tribunal também cancelou a prova escrita do Concurso para Magistratura, que estava marcada para o dia 22 de março. Não há nova data definida.

O Conselho da Justiça Federal, que já havia suspendido a sessão marcada para esta segunda-feira (16/3), também decidiu instituir trabalho remoto. As regras estão na Portaria 153-CJF.

Clique aqui para ler o ato normativo do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2020, 10h08

Comentários de leitores

0 comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada.