Consultor Jurídico

Textos de 17 de março de 2020

Opinião

Como o empregador deve agir para preservar a saúde dos empregados

Grupo de risco

MP-SP solicita que preventiva de réu seja convertida em domiciliar

De olho na pandemia

TJ-SP suspende regime ordinário de trabalho em razão da Covid-19

Saúde pública

Juíza proíbe permanência de jovens em unidades de semiliberdade

Adiamento de prova

MP-CE adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça

Monitoramento eletrônico

MPF pede prisão domiciliar de Paulo Preto por conta do coronavírus

Ação irresponsável

PGE abre processo contra paciente que foi com coronavírus para BA

Crime contra a humanidade

Para evitar "genocídio", TJ-RJ manda 30 para prisão domiciliar

Ausência sentida

Celso de Mello é internado com quadro infeccioso em São Paulo

Em caráter liminar

TJ-SP suspende reforma da previdência de servidores paulistas

Sem direito

Presidente do TJ-RJ manda médicos de Campos interromperem greve

Sem base jurídica

Juiz anula questão de Direito Trabalhista do 30º exame da OAB

Crise do coronavírus

STJ manda soltar ex-secretário de Temer, por causa da Covid-19

Risco de infecção

Por Covid-19, TSE adia eleição suplementar para o Senado em MT

Equilíbrio necessário

Governos não devem abusar de atos contra direitos humanos

Tragédia anunciada

Relatório da CIA previu possibilidade de pandemia do coronavírus

Pedido prematuro

TJ-SP nega liminar para alteração de fachada de posto de gasolina

Instituto Lula

PGR diz que arquivos da Odebrecht não foram adulterados

Mais celeridade

Supremo Tribunal Federal substitui carta por e-mail registrado

Prevenção ao coronavírus

TST cancela sessões de julgamentos de turmas desta quarta-feira

Combate ao coronavírus

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspende atendimento

Atividades correicionais

Corregedoria Nacional fará inspeções por videoconferência

Pandemia de Coronavírus

Governo edita portaria que autoriza quarentena compulsória

Assembleia de credores suspensa

Por coronavírus, juiz prorroga stay period de recuperanda

Ditadura Militar

MPF denuncia seis pessoas por assassinato de Vladimir Herzog

Prevenção ao coronavírus

Justiça Federal no DF suspende sessões de julgamento do Carf

Prevenção ao coronavírus

Judiciário do Maranhão suspende sessões presenciais não urgentes

Caso a caso

É possível a aplicação da insignificância em furto qualificado

Crise do coronavírus

TRF-3 suspende prazos processuais por 30 dias

Sistema prisional

CNJ recomenda diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional

Direito à saúde

Por coronavírus, ONG pede libertação de presos no Rio de Janeiro

Medida de prevenção

Por causa do coronavírus, TJ-SP adia saída temporária de presos

Fake news

Barroso não apoiou Bolsonaro nem manifestações contra o STF

Risco à ordem

Suspensa decisão que permitia não aprovados em curso de formação

Prevenção ao coronavírus

TJ-RJ suspende todos os prazos processuais; TST suspende sessão

Efeitos da pandemia

Contra o coronavírus, Suprema Corte dos EUA suspende audiências

Combate a enchentes

Reduzida para R$ 10 milhões multa por atraso em obras em SP

Apoio às Manifestações

Participação de Bolsonaro em ato não é crime, dizem especialistas

Academia de Polícia

Delegado de polícia deve viabilizar acordo de não persecução penal

Tribuna da Defensoria

Da inconstitucionalidade e irrelevância da confissão no ANPP

Contas à vista

Drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis

Paradoxo da Corte

Advogados: o que fazer para proteger a sua família do Covid-19?

Revisão periódica

STF nega agravo do MP que questionava revogação de preventiva

Espólio e cotitularidade

Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor total

Opinião

Opinião: A Tese 201 do STF, a voracidade fiscal e os dentes cariados

Opinião

Mariana Pedroso: O coronavírus, os empregados da saúde e bem-estar

Opinião

Fabrício Campos: Ato contrário a orientação médica não é crime

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