Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP

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Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades.

A situação ficou ainda mais tensa quando os presos souberam de uma decisão que suspendeu as "saidinhas" temporárias nos próximos dias, uma medida ligada à prevenção ao coronavírus.

O corregedor-geral do Estado, desembargador Ricardo Anafe, afirma ter atendido a um pedido da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Foi determinado que a "saída" dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios.

"Cabe ressaltar que a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público", escreveu na decisão.

Também nesta segunda, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou a suspensão dos prazos processuais, do Tribunal do Júri e das audiências — exceto as de custódia e de apresentação de adolescentes infratores — por um prazo de 30 dias.

Em nota, a SAP informou que nesta segunda "ocorreram atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá [litoral], Tremembé [Vale do Paraíba], Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária 2 de Mirandópolis, também no interior.

No presídio do litoral, centenas de presos fugiram e oito agentes foram feitos reféns.