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Prevenção ao coronavírus

Conselheiros dos contribuintes pedem suspensão de audiências presenciais do Carf

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A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) pediu à presidente da corte, Adriana Gomes Rêgo, que sejam suspensas as audiências presenciais devido ao coronavírus.

Associação pede protocolos de prevenção ao coronavírus no Carf
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No ofício, a entidade requereu que a sessões presenciais sejam substituídas por sessões online. Isso para preservar a saúde dos conselheiros do Carf – alguns integrantes de grupos de risco do coronavírus. Se não for possível fazer audiências online, a Aconcarf pediu a suspensão das sessões de julgamento a partir desta segunda-feira (16/3).

Caso o Carf mantenha as audiências já marcadas, a associação solicitou que seja revistar a participação de conselheiros considerados como grau de risco imediato, como gestantes, ou alguma condição tida como agravante, como asma ou diabetes.

Nesse cenário, a Aconcarf também quer a fixação de protocolos para evitar a proliferação do coronavírus, como a disponibilização de equipamentos que possam medir as condições de saúde dos presentes nas sessões.

Clique aqui para ler o ofício

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2020, 14h30

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