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Combate a Covid-19

Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus

Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas:

Tribunais de todo o país formalizaram medidas para tentar conter o coronavírus
Reprodução

TJ-MG Suspendeu prazos dos processos físicos estão a partir da próxima segunda-feira (16/3) até o próximo dia 27. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências nas audiências de custódia na maioria dos casos e os servidores estão liberados para trabalhar remotamente. Clique aqui para ler a recomendação.

TJ-RJ As audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º grau serão suspensas por 60 dias. Prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias. 

TJ-SP O Conselho Superior da Magistratura suspendeu os prazos processuais por 30 dias — com exceção de processos que demandem medidas urgentes, processos de réus presos e que envolvam menores de idade. A corte paulista também optou pela suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias.

TJ-SE Suspendeu sessões de julgamento até o próximo dia 27 de março.

TRF-3Suspendeu por 30 dias: prazos processuais, audiências, sessões de julgamentos e atos presenciais já designados — ressalvada a possibilidade de realização por meio eletrônico.

TRT-1 (RJ) O tribunal suspendeu as audiências e correições no 1º grau no período entre 16 e 20/3. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente. Os prazos dos físicos ficam suspensos por 30 dias. Pelo mesmo período estarão suspensos os recebimentos de petições e documentos físicos judiciais nos protocolos de 1º e 2º graus.

TRT-2 (SP)  Decidiu suspender por 14 dias o atendimento presencial ao público em geral prestado nos balcões das secretarias das varas, turmas e unidades de arquivo, bem como a suspensão, pelo mesmo período, dos prazos processuais em processos físicos.

TRT-4 (RS) Estão suspensas audiências de 1º grau no período de 16 a 27/3. Audiências podem ser realizadas conforme o critério do juiz da unidade. Prazos processuais seguem normalmente.

TRT-10 (DF) Suspendeu as audiências no 1º grau de jurisdição do dia 16 a 20/3.

TRT-20 (SE) — Suspendeu audiências, sessões e atendimento ao público até o dia 27 de março. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

* Texto alterado às 13h de 17/3, para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2020, 18h26

Comentários de leitores

8 comentários

Suspensão de Processos Eletrônicos

José Damasco (Advogado Autônomo)

Não há, salvo informação não trazida a público, o que justifique a suspensão pelo TJSP de processos eletrônicos.

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A insignificância da Terra e do ser humano

Dickson Ramon Santos de Araújo (Funcionário público)

Eu acho que essa pandemia serve para nos mostrar como somos insignificantes diante do universo. Diariamente, acordamos para construir um mundo "melhor" utilizando o capitalismo selvagem. Todos com pressa, todos precisando ganhar dinheiro, todos precisando aprender mais e mais. Uns precisam cuidar da eletricidade, outros precisam fazer nossa segurança, outros precisam produzir nossa comida, outros precisam cuidar da nossa saúde, outros precisam tentar reverter os danos à natureza causados por nós, outros precisam ficar mais ricos A vida global humana parece uma máquina complexa que não pode parar. Pensamos pouco sobre o que aconteceria se o Sol não “nascesse” mais (porque ele não "nasce" para nós, tampouco obedece a qualquer comando nosso). É difícil acreditar que a Terra gira, porque nem sentimos a rotação dela. Mas é assim. É bonito olhar para o céu e contemplar a “estrela” Dalva, mas aquilo é apenas outro planeta. E nem quero falar do monstrinho Júpiter. E o que dizer da camada de ozônio que nos protege contra a radiação solar? Estudar astronomia nos mostra como somos bobagem na imensidão do universo (ou dos universos). Tanto sob uma perspectiva bíblica (acredito mais nesse lado) quanto evolucionista, somos um grãozinho de nada até mesmo no Sistema Solar. Eu acho que até nossa “fraternidade” se desfaz com essas crises. Mostramos realmente nossa natureza de luta pela sobrevivência. Nessa hora, cada um está preocupado em salvar-se, salvar seus familiares e amigos. O interessante é que a natureza (aves, gatos – eles sempre levam a culpa por nossas doenças -, golfinhos, vermes, oceanos etc.) segue tranquilamente, sem qualquer preocupação com o coronavírus, ou com a morte, ou com as estrelas.

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A insignificância da Terra e do ser humano

Dickson Ramon Santos de Araújo (Funcionário público)

Eu acho que essa pandemia serve para nos mostrar como somos insignificantes diante do universo. Diariamente, acordamos para construir um mundo "melhor" utilizando o capitalismo selvagem. Todos com pressa, todos precisando ganhar dinheiro, todos precisando aprender mais e mais. Uns precisam cuidar da eletricidade, outros precisam fazer nossa segurança, outros precisam produzir nossa comida, outros precisam cuidar da nossa saúde, outros precisam tentar reverter os danos à natureza causados por nós, outros precisam ficar mais ricos A vida global humana parece uma máquina complexa que não pode parar. Pensamos pouco sobre o que aconteceria se o Sol não “nascesse” mais (porque ele não "nasce" para nós, tampouco obedece a qualquer comando nosso). É difícil acreditar que a Terra gira, porque nem sentimos a rotação dela. Mas é assim. É bonito olhar para o céu e contemplar a “estrela” Dalva, mas aquilo é apenas outro planeta. E nem quero falar do monstrinho Júpiter. E o que dizer da camada de ozônio que nos protege contra a radiação solar? Estudar astronomia nos mostra como somos bobagem na imensidão do universo (ou dos universos). Tanto sob uma perspectiva bíblica (acredito mais nesse lado) quanto evolucionista, somos um grãozinho de nada até mesmo no Sistema Solar. Eu acho que até nossa “fraternidade” se desfaz com essas crises. Mostramos realmente nossa natureza de luta pela sobrevivência. Nessa hora, cada um está preocupado em salvar-se, salvar seus familiares e amigos. O interessante é que a natureza (aves, gatos – eles sempre levam a culpa por nossas doenças -, golfinhos, vermes, oceanos etc.) segue tranquilamente, sem qualquer preocupação com o coronavírus, ou com a morte, ou com as estrelas.

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