Consultor Jurídico

Textos de 15 de março de 2020

Combate a Covid-19

Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus

Segurança no trabalho

Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Corpo diretivo

Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse

Risco de impunidade

Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais

Direito a ressocialização

TJ-MG concede remição de pena a preso que estudou sozinho

Evento em SP

OAB-SP debate aspectos do Direito Internacional e Imigração

Requisitos legais

Sociedade Rural Brasileira não tem legitimidade para ajuizar ADI

Excludente de noção

Estado deve indenizar homem levou tiro de PM de folga

Grampo ilegal

STJ anula provas em inquérito sobre complexo portuário em Santos

Direito consolidado

Bancária incorpora gratificação recebida antes da reforma

Segunda Leitura

Estudo de decisões judiciais merece mais estudo e análise

Atividade de risco

Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

Responsabilidade subjetiva

Município deve indenizar pais de criança que morreu em creche

Princípios constitucionais

TJ-SC manda estado reformar escola de ensino médio

Sem Risco

Substrato chileno não deve se submeter à Análise de Riscos e Pragas

Público x Privado

Medida proposta por Witzel de interditar praias divide opiniões

Embargos Culturais

Amélia Beviláqua na Academia Brasileira de Letras

Fake news e eleições

Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do TSE, parte 2

Opinião

Marjorie Ferri: As vantagens do acordo extrajudicial trabalhista

Opinião

Wolfgang Ruiz: Alíquota zero nos combustíveis, o grande desafio

Opinião

Marcos Dessaune: A crescente superação do "mero aborrecimento"

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