STJ adota novas medidas, limita acesso ao Plenário e adia eventos

O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o acesso ao Plenário durante as sessões de julgamento, permitindo o acesso somente aos advogados, ministros e partes. Esta é uma das novas medidas temporárias adotadas pela corte para prevenir o contágio pelo coronavírus. A resolução com as medidas será publicada na segunda-feira (16/3). 

STJ

A resolução suspende temporariamente as visitas à corte e a entrada do público externo na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, ao mesmo tempo em que incentiva a adoção de videoconferência para reuniões e audiências. O acesso aos gabinetes dos 33 ministros ficará a cargo de cada magistrado.

O STJ decidiu também adiar todos os eventos que estavam marcados entre os dias 16 e 20 de março. As novas datas serão divulgadas oportunamente. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Confira os eventos adiados:

Lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão (data original: 17/3);

Segundo curso nacional A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica (data original: 18 a 20/3);

Lançamento da cartilha Boas práticas sobre parentalidade na advocacia (data original: 18/3);

Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa (data original: 19 e 20/3).