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Ativismo judicial

"Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima, todos ficaram garantistas"

Comentários de leitores

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29 comentários

"Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima..."

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns Ministro!
O que eu fico pasmo, é a demagogia institucionalizada e sem precedentes...algo para nos sentirmos nojo! Instituições essa que, deveria se abster de privilégios e lutar por equidade de diretos... Lamentavelmente de forma escusa e pretensiosa faz da denuncia social verdadeiros arautos de sua segregação ideológica.

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Desrespeitar a cosntituição: garantismo!

marciofreire66 (Advogado Autônomo - Tributária)

Pois bem, continua falando como político do baixo claro! Continua inventando lei para condenar pequeno empresário por dívida de ICMS! Deveria se preocupar, somente, em respeitar a Constituição, esse é seu papel Ilustre Ministro....só isso!

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Protagonismo x Ativismo

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Ativismo é ato de vontade, protagonismo é ato de poder. Alguém avisa ao ministro que um judiciário protagonista é dez vezes mais despótico e autoritário que um judiciário ativista.
Sequer para Eufemismo esta resposta serve.

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O candidato

olhovivo (Outros)

Há tempos o sr. Barroso vem com esse discurso de político e não de jurista. E consegue enganar muitos com a prática já conhecida de falar o que a galera quer ouvir.

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Perfeito!

Paulo H. (Advogado Autônomo)

Sugiro que o CONJUR mande inscrever em uma placa dourada a lapidar sentença do Ministro Barroso - "Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima, todos ficaram garantistas" - e que a pendure logo atrás da cadeira do editor chefe, para que lhe ilumine as ideias.

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Justiça cega na Terra de cegos

Péricles (Bacharel)

Na Terra de cego quem tem um olho é rei.
Justiça cega é só para quem não tem olhos.
Justiça de Reis, tem um olho só.
Faz de conta que ninguém sabe, que, para alguns privilegiados, a Justiça também tem dois olhos, um na capa do processo e outro nas divisas.

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Ministro Barroso

Maria Cristina de Albuquerque (Advogado Autônomo - Comercial)

Parabéns ao Ministro Barroso pela entrevista lúcida, despida da vaidade e soberba que se tem visto no STF.
Uma visão ímpar da sociedade e suas mazelas; mais ainda por não se furtar a apontar os erros cometidos pelo Judiciário.
Por sorte, ainda temos alguém com lucidez e coragem na Suprema Corte.

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Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Isso mesmo: quando só quando chegou no "andar de cima", em especial nos empresários e políticos graúdos colhidos pela Lava Jato. O ministro está coberto de razão nesse ponto. O cinismo é tanto que falam até em "estado policial', como se houvesse aqui uma Stasi ou uma Gestapo... Um absurdo!

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Ignorância ou dissimulação

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

1. Pura retórica do ministro, que se mostra a todos que o admiravam uma verdadeira contradição e decepção ao seu histórico de advogado defensor de direitos fundamentais.
2. Ora, é preciso ser muito ignorante ou dissimulado para não observar que, muito antes do "andar de cima" pugnar pelo garantismo penal, a imensa maioria dos renomados criminalistas e constitucionalistas já pugnavam pela defesa da presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória, entre outros princípios basilares do Estado Constitucional, costumeiramente vilipendiado em tempos como atual, onde, ao contrário do que diz o ministro, é precisamente a gente do "andar de cima", em sua expressiva maioria, que está a atacar as garantias constitucionais em prol de um sinistro Estado Policial.

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Quem paga mais

icaromaattos (Bacharel - Criminal)

Eu diria parcialmente garantista, ou melhor, direito garantista pra quem paga melhor por ele. vive-se diariamente quando se representa um cliente pobre e as condições que se paga o profissional não possibilita grandes alcances de sua defesa, daí, tem-se "o servidor supremo absoluta", que precisa ser superado, para que se tenha acesso ao mínimo que determina a Constituição.

Oportuno ainda parafrasear Ferdinand Lassalle com sua obra magnifica "o que é uma constiuição", e a sua emblemática afirmação onde descreve a CRFB como uma mera folha de papel.

Continuo esperançoso com a possibilidade de um dia poder praticar aquilo que aprendi na academia e livros, no mais, vivemos nesse campo de batalha, para demonstrar inclusive que o Advogado preto, Juiz preto, Promotor preto ou qualquer outro tem a mesma capacidade e direito do branco, então que fique cada vez mais claro que essa "garantia" vai muito mais além.

Att,
Ícaro Matos

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Perdoe ministro, eles não sabem fazer críticas

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Em recente obra, de autoria do inefável Ministro Barroso, "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO", São Paulo, Saraiva, 2020, 9a edição, no capítulo 2 - TRÊS MUDANÇAS DE PARADIGMA QUE ABALARAM A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL TRADICIONAL, são apresentadas algumas concepções do pensamento jurídico clássico, atualmente ultrapassadas: "Superação do formalismo jurídico, Advento de uma cultura pós - positivista e Ascensão do direito público e centralidade da Constituição".
Infelizmente os comentários anteriores, também não conseguiram se desvencilhar de uma característica própria do brasileiro: a crítica "ad personam" ou "ad hominem".
Criticou-se a pessoa do Ministro Barroso, não o seu pensamento.
Os advogados, "espertamente", procuraram acoplar os interesses de seus clientes "ricaços", com os direitos daqueles que estão na base da pirâmide social, como se ambos tivessem que receber do Poder Judiciário, tratamento igualitário. Garantismo para o pobre também deve ser estendido ao rico; afinal, todos são iguais perante a lei constitucional.
É, formalmente, todos são iguais, mas materialmente, não.
Um "rebelde primitivo argentário" que assalta os cofres públicos, indiretamente provoca a morte jurídica e física do "rebelde primitivo esfaimado". E, ainda, pratica dois crimes: contra o Estado e contra o seu similar pobre.
Conscientemente despe o "rebelde primitivo esfaimado" de toda a possibilidade de sobrevivência, obrigando-o a ingressar no mundo do crime, porque o Estado fica sem recursos, todos, devidamente "sorvidos" pelo "rebelde primitivo perfumado".
Aquele ser marginalizado, não tem outra possibilidade, a não ser a sua conversão em "rebelde primitivo esfaimado".

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Justiça de likes e dislikes

Hélder Braulino Paulo de Oliveira (Advogado Autônomo)

Nada a ver a entrevista do Min. Barroso É que, do que se percebe pelo lado de fora, o garantismo penal nas cortes superiores desapareceu justamente quando a classe mais privilegiada dele precisou. Quando o direito penal chegou ao andar de cima, as cortes DEIXARAM de ficar garantistas. Os mais pobres nunca tiveram, ou pouco tiveram garantismo penal nas instâncias inferiores. Mas os tinham , aleatoriamente, "no andar de cima". Agora no andar de cima nem pobres nem ricos tem juízes garantistas, porque os juízes nomeados pela ex Presidente Dilma Russef (Fachin, Barroso e Fux) passaram a julgar com base em "likes" das redes sociais, surgindo o fenômeno do juiz bom é o que o pessoal no Facebook curte.Ou aquele aplaudido na ponte aérea. Para as partes,réus ou demais figuras secundárias do processo, o direito a garantias passou a depender da quantidade de likes que os assessores dos juízes pesquisam nas redes sociais e com ele compartilham pelo watsszap. Se no Facebook , no instagram e no twitter foi curtido, vai haver decisão garantista. Se não, não. É uma espécie de Tribunal do Júri virtual. Foi assim, com o STF curvado pela redes sociais, que surgiu a figura do "garantista" Sérgio Moro.

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Já ele, quando chegou ao STF...

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Virou um punitivista

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Aplausos para o Ministro Barroso !!!!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Nas respostas brilhantes à entrevista, o Ministro Barroso manifestou um posicionamento do qual discordo, sobre o Júri Popular para todas as causas, ao menos, para todas as causas criminais. Na minha singela opinião, as autoridades devem ser julgadas por Júri Popular e isto inviabiliza "lawfare", "prescricionismo", "nulidismo" e o que mais vierem a inventar.

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Toron leu, mas não entendeu

Jonas Ribeiro (Outros)

Esse comentarista que se identificou como " toron", leu a entrevista, pelo menos é o que parece, mas não entendeu nada.

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sTF

Francisco J. A. Severiano (Advogado Autônomo - Civil)

o sTF é um dos entraves para o Desenvolvimento do Brasil. O que devia fazer, não faz.
Usurpa papéis do Legislativo.
E ainda é Caríssimo.

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Perfeito!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Brilhante a explanação de um dos melhores Ministros. Sempre foi assim: enquanto era a ralé que mofava nas masmorras prisionais, NUNCA se viu defesas eloquentes daqueles que aqui escreve no CONJUR - aqueles mesmos que adoram participar de jantar "bancado" para certos ministros do stf. Detalhe: exatamente os ministros que adoram soltar os reais e verdadeiros marginais da nação: aqueles que cometem crimes de "colarinho branco"! Nunca vi defesas vibrantes de muitos articulistas em favor dos pobres; o próprio CONJUR nunca ouviu a versão de um pobre acusado dos ditos crimes "violentos"
(como se desviar milhões da saude, segurança não fosse algo extremamente violento e ceifador de vidas), mas adora fazer "entrevistazinhas" com o condenado de Coritiba, com outro ex presidente que não merece ser nomeado, mas só é acusado de desviar bilhões! Continue assim, firme na sua posição, valente Ministro! Isso sim é ser imparcial: "mãos pesadas para os pobres, mãos pesadas para os ricos"! Como diz o título de uma música: "os cães ladram, mas a caravana não para"! Siga em frente, nobre Ministro!!!

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É de embrulhar o estômago!

Pedro Fernando da Silva (Professor)

Sinceramente, ouvir ou ler as considerações do ministro Barroso virou um desafiou para a digestão. Ninguém faz críticas se o "andar de cima" respondia ou deixava de responder alguma coisa. O que se crítica é que para fazer o populismo jurídico se está atropelando preceitos constitucionais caríssimos para o Estado Democrático de Direito.

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É de embrulhar o estômago!

Pedro Fernando da Silva (Professor)

Sinceramente, ouvir ou ler as considerações do ministro Barroso virou um desafiou para a digestão. Ninguém faz críticas se o "andar de cima" respondia ou deixava de responder alguma coisa. O que se crítica é que para fazer o populismo jurídico se está atropelando preceitos constitucionais caríssimos para o Estado Democrático de Direito.

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Foro privilegiado (foro especial)

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Pra mim o Ministro Barroso deixou de ser magistrado quando restringiu o foro especial ou privilegiado apenas para parlamentares. O magistrado ou MP que baterem em suas mulheres ou atropelarem alguém, ou tiverem cometido qualquer crime antes de serem conduzidos ao judiciário (5º Constitucional) continuarão com o foro especial e só podem ser objeto de investigação da polícia se o próprio tribunal permitir. Absurdo para quem se apresenta como "garantista". (DPF aposentado).

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