Consultor Jurídico

Textos de 14 de março de 2020

Realidades diferentes

Fux consulta CNJ sobre mudança em norma de horários de tribunais

Excesso de execução

STJ mantém regime aberto ao ex-ministro Antonio Palocci

100% eletrônico

TRTs devem concluir até maio migração de processos para o PJe

Novo profissional

Nos EUA, equipes de defesa incorporam o consultor prisional

Diversidade no mercado

Projeto da USP visa incluir estudantes negros em escritórios

Falta de legitimidade

Ministra Rosa Weber extingue ação contra teto dos gastos públicos

Atuação ampliada

Paulo Sérgio João se une a Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe

Espírito humanitário

Juiz cita coronavírus ao substituir prisão preventiva por cautelares

Lavagem de dinheiro

Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao Coaf

Saúde Pública

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre remédio de alto custo

Momentos de crise

É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, diz Noronha

Prevenção ao coronavírus

STJ adota novas medidas, limita acesso ao Plenário e adia eventos

Valor atualizado

Licença-prêmio atrasada deve ser paga com juros e correção

Ativismo judicial

Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Resumo da Semana

Tese sobre responsabilidade por danos a trabalhador foi destaque

Luto na advocacia

Morre, aos 56, o advogado e ex-ministro Gustavo Bebianno

Elogio e crítica

Liberação do FGTS para incêndio pode afetar financiamentos

Observatório constitucional

Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF

Diário de classe

Populismo e ativismo judicial são rupturas institucionais de mesmo tipo

Princípio da igualdade

Exigir CNH de candidato a conselho tutelar é inconstitucional

Licenças ambientais

Assessoria prestada fora do expediente não é prevaricação

Opinião

Leandro Araújo: Impactos da LGPD nas relações de trabalho

Opinião

Rafaela Lago: É ilegal cobrar ICMS por transferência entre filiais

Opinião

Frederico Cattani: Quem tem coronavírus e não se cuida comete crime?

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