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Direitos autorais

Tribunal dos EUA revoga precedente em decisão favorável à Led Zeppelin

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O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, na Califórnia, revogou seu próprio precedente, em decisão que beneficiou a banda Led Zeppelin, acusada de violação de direitos autorais. Um colegiado de 11 juízes também anulou decisão anterior de um colegiado de três juízes, que havia decidido contra o grupo — e a favor da banda Spirit.

"Stairway to Heaven" é centro de disputa autoral
Reprodução

A decisão do colegiado havia anulado decisão de primeira instância, em que o juiz R. Gary Klausner concluiu que os autores da música "Stairway to Heaven", Jimmy Page e Robert Plant, da Led Zeppelin, não "roubaram" o trecho inicial da música "Taurus", da Spirit.

Mas ocorreram erros nessa decisão, alegou no recurso o advogado Francis Malofiy, que representou Michael Skidmore — administrador do espólio de Randy Wolfe, guitarrista da Spirit, falecido em 1997.

Um dos erros alegados no recurso foi o fato de o juiz não ter autorizado a reprodução das duas músicas no julgamento, para que o júri pudesse compará-las e conferir a similaridade. Outro erro teria decorrido de o juiz ter dado "instruções errôneas" aos jurados sobre o precedente do tribunal federal de recursos.

O juiz justificou a proibição da reprodução das músicas com o argumento de que as duas canções são protegidas pela Lei de Direitos Autorais de 1909, mas ela se refere apenas a partituras musicais, enquanto a Lei de Direitos Autorais de 1976 inclui gravações musicais. Para os demandantes, isso não fez muito sentido.

Veja no vídeo abaixo se há similaridades entre as duas músicas — e se houve ou não plágio:

O precedente desconsiderado se refere à maneira que o autor da ação tem de apresentar provas em casos de direitos autorais, para determinar o plágio. É chamado de "regra da proporção inversa" (inverse ratio rule).

De acordo com esse precedente do próprio tribunal de recursos, o autor da ação tem de apresentar dois tipos de prova: 1) que o infrator teve acesso à obra artística (no caso específico, que os infratores conheciam a música Taurus, antes de compor sua música; 2) que há similaridades notáveis entre as duas músicas.

A "regra da proporção inversa" estabelece, em palavras simples, que quanto mais o autor conseguir comprovar uma das coisas, menos tem de comprovar a outra. Ou seja, quanto mais o autor conseguir comprovar que os infratores conheciam a música "Taurus", antes de compor a "Stairway to Heaven", menos tem de comprovar a similaridade entre elas.

Ou quanto mais comprovar a similaridade, menos tem de comprovar o acesso dos infratores a sua obra. Se a similaridade é alta, ela não pode ser entendida como uma coincidência.

O juiz negou ao autor a oportunidade de mostrar ao júri a similaridade. Isso não seria difícil, porque a queixa se refere apenas à abertura das duas músicas.

No que se refere ao conhecimento anterior da "Taurus", o autor argumentou que as duas bandas fizeram shows juntas nos anos 1960 e, certamente, ouviram a música. E que Jimmy Page, da Led Zeppelin, admitiu no julgamento que tinha em casa um álbum da Spirit, que continha a música "Taurus", embora tenha negado que, apesar disso, não conhecia a canção.

O tribunal de recursos explicou a decisão: "A regra da proporção inversa desafia a lógica e cria incerteza para os tribunais e para as partes, assim aproveitamos essa oportunidade para revogá-la no Tribunal da 9ª Região e reformar os casos anteriores para o contrário".

A decisão acrescentou que a aplicação da regra tem sido inconsistente no Tribunal da 9ª Região e mencionou o caso o caso "Blurred Lines" (linhas indistintas), em que a regra foi inicialmente aplicada como um "precedente vinculante", mas todas as menções a ela foram removidas em uma emenda da decisão.

O advogado da Spirit disse à revista Rolling Stone que deverá entrar com recurso contra essa decisão. A dúvida, por enquanto, é se ele recorre ao tribunal pleno, formado pelos 29 juízes da corte, ou se vai à Suprema Corte dos EUA — essa é uma opção mais complexa, porque a Suprema Corte só aceita julgar uma fração dos casos que chegam a ela.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 19h37

Comentários de leitores

3 comentários

Plágio Led

Jach (Engenheiro)

Alguém se lembra da Música Michelle dos Beatles? Pois bem se ouvirem o começo dela irão dizer que o tal conjunto Spirit plagiou os Beatles ao compor essa música Taurus que ninguém conhece. É sequência de notas musicais é manjada, foi tudo uma tentativa de espertalhões para quererem tirar uma grana dos Leds

Não há plágio

kalemos (Bancário)

Parta um leigo, os primeiros acordes de Stairway são realmente semelhantes aos de Taurus, mas na verdade se trata de uma sequência de notas extremamente comum e o desenvolvimento das canções é totalmente oposto, ou seja, não é possível caracterizar o hino do Zeppelin como plágio. Há diversos vídeos na internet onde músicos e especialistas (inclusive brasileiros) explicam isso detalhadamente. Diferente de outro caso em que a banda assumiu o plágio e pagou os direitos à família de W. Dixon, aqui a decisão da corte é corretíssima. Infelizmente sempre existem abutres como esse advogado, querendo faturar em cima do espólio do Randy (que nunca cobrou nada do Led) e do sucesso do Zeppelin.

Plagio

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Nesse mundo da música é difícil dizer o que é plágio e o que não é. O Led Zeppelin foi acusado de outro plágio. Difícil, ás vezes V.fica com um tema na cabeça e desenvolve. Pode ser até inconsciente. Nesse caso, há semelhanças e há diferenças. O Spirit não decolou, já o Led...... .

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