TRF-4 concede Habeas Corpus a ex-diretor da Petrobras, Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque. A decisão desta quarta-feira (12/3) concede liberdade ao preso mais antigo do consórcio da 'lava jato'.

Reprodução

Duque está preso desde 2015 e atualmente cumpria pena no Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, votou pelo indeferimento do pedido, mas sua tese acabou vencida na sessão da 8ª Turma da corte.

O voto divergente partiu do desembargador federal Leandro Paulsen e foi seguido pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

Duque foi condenado em sete processos envolvendo casos de corrupção na Petrobras, mas nenhuma sentença transitou em julgado.

Para deixar a prisão, Duque vai atender a algumas determinações da Justiça, como entregar o passaporte e se submeter a monitoramento eletrônico. Duque foi representado pelos advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo.

Clique aqui para ler o voto o desembargador Leandro Paulsen
HC 5051272-32.2019.4.04.0000/PR