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Pandemia de Coronavírus

STJ autoriza home office a servidores que viajaram ao exterior

Os servidores do Superior Tribunal de Justiça que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por 15 dias.

STJ

A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11/3) pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Segundo a portaria, os gestores do STJ deverão conceder o regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias para esses servidores. As metas e atividades a serem desempenhadas nesse período devem ser acordadas entre a chefia imediata e o servidor.

Os servidores que estiverem afastados deverão informar à chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho. A portaria entra em vigor nesta quinta-feira (12/3).

Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho também publicou ato autorizando o home office temporário aos seus servidores. O ato foi assinado pela presidente da corte, ministra Cristina Peduzzi, nesta terça-feira (10/3). Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 8h46

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