Consultor Jurídico

Medidas preventivas

STF restringe acesso e atendimento presencial ao público externo

Como medida de prevenção ao coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao STF, inclusive ao Plenário da Corte.

Acesso ao plenário será restrito aos ministros e advogados das partes Rosinei Coutinho/SCO/STF

O acesso ao Plenário e às turmas nos dias de sessão só será permitido aos  ministros e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Nos gabinetes, cada ministro poderá adotar as restrições que considerar necessárias.

No caso das audiências públicas, Toffoli determina que somente os habilitados tenham acesso. Porém, permite que o presidente da turma e os relatores definam novos critérios de acesso.

A resolução publicada nesta quinta-feira (12/3) também suspende temporariamente a visitação pública ao STF e "o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico". Também está suspenso o acesso ao público externo na biblioteca do STF e no restaurante.

O trabalho a distância foi autorizado somente para os servidores com mais de 60 anos e àqueles com doença crônica.

Clique aqui para ler a resolução.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 12h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/03/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.