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Por Sérgio Rodas

Ação governamental

Professor lança livro sobre política tributária e crise de 2008 nesta 5ª, no Rio

O professor Richard Edward Dotoli, doutor em Direito Tributário pela Uerj, lança nesta quinta-feira (12/3), no Rio de Janeiro, o livro Efetividade jurídica e econômica: política fiscal tributária e a crise de 2008 (Lumen Juris). 

A obra explora proposições para uma política fiscal de estímulos à economia, que não necessariamente passam por uma reforma tão ampla quanto as propostas de reforma tributária em análise pelo governo e pelo Congresso.

O livro traz o panorama das mudanças promovidas por políticas fiscais tributárias em diversos países. O autor estabelece como objeto de estudo comparado a Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, para avaliar a efetividade jurídica e econômica das políticas fiscais de redução de tributos durante a crise de 2008.

Com capítulos dedicados a analisar a intervenção do Estado na economia por meio da tributação e outros para explicar a relação entre Direito e Economia, o livro apresenta a efetividade como critério de avaliação das políticas fiscais tributárias dentro de cada nação estudada. Ainda aborda julgamentos do Supremo Tribunal Federal para expor a efetividade como um método jurídico-econômico de controle judicial das políticas públicas tributárias.

Serviço 
Livro: Efetividade jurídica e econômica - política fiscal tributária e a crise de 2008
Editora: Lumen Juris
Local do lançamento: Livraria da Travessa - Rua Sete de Setembro, 54 Centro, Rio de Janeiro
Data: 12/3
Horário: 17h às 19h30

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Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 7h11

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