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Efeitos da pandemia

Coronavírus já afeta funcionamento da Justiça nos EUA

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Vários tribunais federais dos EUA estão cancelando audiências, julgamentos e outros procedimentos, restringindo a entrada de pessoas em suas dependências, suspendendo ou mudando operações, em vista da pandemia de coronavírus (COVID-19).

O Tribunal Federal para o Distrito Oeste de Washington (estado) suspendeu todos os procedimentos civis e criminais que requerem a presença de pessoas na corte. Todos os casos ficarão pendentes. Ações podem ser protocoladas, no entanto. Exceções serão examinadas caso a caso, para processos que não exigem a participação de jurados, segundo um press release do tribunal.

Em Nova York, os tribunais federais em Brooklyn, Manhattan, Bronx, White Plains e Poughkeepsie, bem como dos condados de Westchester, Putnam, Orange, Dutchess e Sullivan, proibiram a entrada em suas dependências de pessoas que viajaram para países de alto risco (China, Coreia do Sul, Japão, Itália e Irã) nas últimas duas semanas e de pessoas que tiveram contato com elas, segundo press release do Tribunal Federal do Distrito Sul.

O Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova York adotou as mesmas medidas, acrescentando na lista de excluídos as pessoas que entraram em quarentena por ordem médica ou que tiveram contato com pessoas contaminadas. Os prisioneiros serão examinados antes de entrar no tribunal e, se tiverem febre, não poderão entrar na corte, segundo seu press release.

Em São Francisco, o Tribunal Federal de Recursos da Nona Região cancelou todas as reuniões plenárias e todas as reuniões administrativas, inicialmente pelo período de uma semana. Mas o prazo poderá ser estendido, de acordo com notícia publicada no site do tribunal. Audiências para sustentação oral poderão ser canceladas, mas os advogados podem peticionar para serem ouvidos remotamente.

O Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região, sediado em Richmond, Virgínia, está pedindo a advogados, promotores e outros visitantes para informar a corte se têm febre, falta de ar ou se tiveram contato com qualquer pessoa com coronavírus. O tribunal irá remarcar as audiências, conforme necessário, segundo o Jornal da ABA (American Bar Association).

O Tribunal Federal para o Distrito Central da Califórnia está pedindo a todas as pessoas que devem comparecer nos tribunais e fóruns na área de Los Angeles, até mesmo as que foram convocadas para seleção do júri, para ficar em casa, se estiverem tossindo, espirrando ou sentido qualquer sintoma parecido ao da gripe, de acordo com o site Law360.

Alguns escritórios de advocacia já fecharam as portas temporariamente, por causa da pandemia de coronavírus. Entre eles, um dos grandes, o Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, que fechou o escritório em Nova York por pelo menos uma semana, porque um dos sócios foi diagnosticado com coronavírus. Um advogado da banca Lewis and Garbuz, em Manhattan, também foi diagnosticado com coronavírus.

Aparentemente, é só o começo.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 9h16

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