Consultor Jurídico

Textos de 12 de março de 2020

CLT alterada

STF cassa decisão sobre contribuição sindical votada em assembleia

Covid-19

Veja como coronavírus afeta funcionamento do Judiciário no Brasil

Liberdade de expressão

Fux libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff

Costa Barros

Rio deve pagar R$ 600 mil a familiares de morto em chacina

Direitos autorais

Tribunal revoga precedente em decisão favorável ao Led Zeppelin

Herança imperial

Após 62 anos, STF nega posse da União por terras devolutas

Repercussão Geral

STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador

Viagem à Itália

Por Covid-19, juiz autoriza remarcação de voo sem custo extra

A pedido do MP

TJ-SP arquiva representação contra por suposta 'rachadinha'

Questionamento Genérico

TSE não conhece consulta para pagar multas com precatórios

"Mixaria de fundo de garantia"

Patroa debocha de empregada dispensada e é condenada

Ameaça viral

TRF-3 publica portaria com medidas de combate ao coronavírus

Falta grave

Falta de recolhimento ou atraso do FGTS motiva rescisão indireta

Decisão liminar

Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar

Crise do Covid-19

Audiências públicas no Supremo são suspensas

Medidas preventivas

TSE também restringe acesso físico ao tribunal, inclusive ao Plenário

Sem prejuízo ao clube

Por dívida de IPTU, TJ-SP bloqueia crédito de time com federação

Monitorado eletronicamente

TRF-4 concede Habeas Corpus a Renato Duque

Execução trabalhista

Diretor só se responsabiliza se beneficiado por serviço do reclamante

Separação dos Poderes

TJ-SP cassa liminar que mantinha prefeito de Catanduva no cargo

Medidas preventivas

STF restringe acesso e atendimento presencial ao público externo

Encontros de 2015

Deltan Dallagnol não informou governo sobre reunião com EUA

Repercussão Geral

Teses do STF sobre remédio fora do SUS têm vulneráveis em comum

Dívida pública

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 10 dias para pagar precatórios

Meio ambiente

Crime de poluição qualificada tem natureza permanente, decide STJ

Isolamento e quarentena

Portaria regulamenta lei criada para enfrentar coronavírus

Medida de prevenção

TJ-SP cria licença para quem foi a regiões epidêmicas de coronavírus

Norma inconstitucional

Juíza de Mato Grosso que pediu exoneração não consegue readmissão

Efeitos da pandemia

Coronavírus já afeta funcionamento da Justiça nos EUA

Direito Minerário

Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte

Pandemia de Coronavírus

STJ autoriza home office a servidores que viajaram ao exterior

Senso incomum

O Direito Eleitoral e a livre apreciação da prova

Olhar Econômico

Inclusão & diversidade no mercado jurídico

Interesse público

Tema 445 do STF aposentou as controvérsias sobre aposentadoria?

Constrangimento ilegal

Com base na "lei anticrime", TJ-SP revoga prisão decretada de ofício

Ação governamental

Professor lança livro sobre política fiscal e crise de 2008

Opinião

Luiz Ugeda: A morte do CEP e as implicações jurídicas do Plus Code

Opinião

Arthur Nascimento: Contrato social ou vesting para uma startup?

Opinião

Opinião: Competência para recuperação de grupo que já teve falência

Dia anteriorProcurar por data