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Por Sérgio Rodas

Experiência na Anac

Fenelon Advogados abre com foco em Direito Aeronáutico e Regulatório

Após quatro anos exercendo mandato de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o advogado Ricardo Fenelon Junior retornou ao mercado e abriu escritório voltado ao Direito Aeronáutico, Regulatório e infraestrutura.

O Fenelon Advogados, com unidades em Brasília e São Paulo, oferece aos clientes serviços personalizados na área consultiva, com elaboração de pareceres e opiniões legais, no contencioso judicial e administrativo, com atuação em tribunais superiores, tribunais de contas e agências reguladoras, assim como em arbitragens e mediações.

Na Anac, Ricardo Fenelon Junior atuou diretamente nos principais temas do setor aéreo, relatando processos complexos, como a regulamentação das operações de aeronaves não tripuladas – drones –, a reprogramação das outorgas de aeroportos, além da implementação do Sistema Eletrônico de Informações na agência.

Atualmente, Fenelon é árbitro, professor de Direito Aeronáutico e Regulatório no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), associação formada em 2019 por advogados e profissionais do setor com o objetivo de realizar estudos e promover discussões técnicas.

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Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2020, 8h40

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