Consultor Jurídico

Textos de 11 de março de 2020

Monopólio do estado

Emenda que legaliza jogos de azar vai a plenário da Câmara

Pandemia de coronavírus

Lei nacional prevê adoção de isolamento e quarentena

Atividade essencial

Município não pode instituir taxa de atendimento de bombeiros

Subordinação ao algoritmo

TRT-2 reconhece vínculo entre entregador e aplicativo Rappi

Repercussão Geral

STF fixa tese sobre responsabilidade por venda de fogos de artifício

Kramer vs. Kramer

Procuradoria dá parecer favorável a decisão que absolveu Temer

Evento gratuito

Daniel Advogados recebe inscrições para workshop sobre LGPD

Boas maneiras

Acordo de leniência da Braskem envolve programa de compliance

Direito à saúde

Estado pode ser obrigado a pagar por remédio fora da lista do SUS

Conflito de competência

Desembargadora suspende investigação contra Flávio Bolsonaro

Lei anticrime

Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia

Última hora

TRF-4 desconsidera declaração de Cabral contra Lulinha

Período desproporcional

STJ determina que vereador afastado retome mandato no PR

Vagas em abrigos

Justiça proíbe Rio de negar acolhimento a idosos

Direito do Trabalho

TRT-SC nega pagamento de adicional de periculosidade a vigia escolar

Gabinete do ódio

Empresários gastam R$ 5 milhões por mês com fake news

A pedido do MP

TJ-SP arquiva inquérito contra deputados que discutiram na Alesp

Saldo Negativo

Ministro concede HC a presos em operação por fraudes tributárias

Opinião

Opinião: A inconstitucionalidade do juiz auditor da investigação

Provimento 88

Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf

Fiança irregular

Juíza rejeita recurso, e Rede Brasil sai do ar por dívida com Ecad

Nova categoria

Prática de gestão processual será premiada no Innovare 2020

Multa reduzida

Administração não pode impor pena excessiva a empresa privada

Uso excessivo

Em decisão, Schietti Cruz critica desvirtuamento do Habeas Corpus

Utilização indevida

Conhecimento da violação inicia prazo para ação sobre uso de marca

Opinião

Salomão: Lei da Liberdade Econômica melhora ambiente de negócios

Imunidade afastada

Ex-deputado vira réu por ofender artistas em discursos na Câmara

Experiência na Anac

Fenelon Advogados abre com foco em Direito Aeronáutico

Regra flexibilizada

Situações excepcionais justificam adoção de menor pelos avós

Consultor Tributário

Por que não se cobra contribuição de melhoria no Brasil?

Garantias do consumo

Recusa de credenciar por parte de operadora de planos de saúde

Dívida de condomínio

Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

Disputa Societária

TJ-MA derruba decisão que bloqueava repasse a hospital

Direto do Carf

Direito de creditamento de gastos com propaganda e publicidade

Opinião

Opinião: Nova Lei de Franquias é estímulo a um mercado em ascensão

Opinião

Opinião: Nova discussão no STJ sobre ônus da prova ambiental

Opinião

André Nicolitt: Quanto custa um juiz imparcial?

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