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Comentários de leitores

11 comentários

Os teóricos e os práticos

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O prof. Lenio Streck é um teórico, preocupado em impor aos práticos do foro os nomes e as teorias dos doutrinadores antigos e modernos que admira. Todavia, entendo, como juiz há 32 anos, que o foro precisa de operadores do Direito que tenham em mira um único referencial como paradigma para sua atuação que é senso de moralidade e de justiça, para que, em primeiro lugar, visem o possível acordo entre as partes e, caso inviável, vença a demanda quem tem razão e não o mais habilidoso na arte dos sofismas. Conheço um professor universitário que nunca entrou no fórum. Leu muito e ensina teorias quase que incompreensíveis pelos seus alunos. Mas esquecem-se esses teóricos que o Direito existe para traçar normas moralizantes de conduta e não para ser usado como pedestal para egocêntricos e orgulhosos dos diplomas que adquiriram se dizerem superiores a todo o mundo e quererem ser venerados como se fossem gênios no meio de uma multidão de ignorantes. Depois de traduzir um Dicionário de Direito Privado francês, escrever um livro sobre a Justiça da França, outro sobre o Processo Civil francês, outro sobre Direitos Humanos na França e outros, cheguei à conclusão de que devemos visar a justiça concreta em prol dos cidadãos, que pagam altos tributos para tanto. O excesso de teorias costuma envaidecer seus cultores e duvido que esses vaidosos egocentristas consigam ser bons operadores do Direito com senso de justiça e coragem para enfrentar a corrupção que grassa no mundo forense. Fica aqui a palavra de um prático, que enxerga, no dia a dia do foro, os homens e mulheres e suas necessidades de obterem uma decisão rápida e justa nos seus processos na 1ª Vara de Família de Juiz de Fora - MG.

Ideologia e demagogia

Pensando os bastidores (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É sempre assim. Quem sabe, trabalha. Que não sabe, ensina (Hely Lopes Meirelles). Ferrajoli escreveu um monte de asneira sem fundamento científico, apenas com a missão de, supostamente, vencer o direito penal a serviço da burguesia, destruir a opressão do pai de família. Viva o delinquente que comete crime por culpa da vítima. É a demagogia a serviço da ideologia.

Doutrina

Cícero Columbo (Cartorário)

Prof. Lênio, qual doutrina o sr. recomendaria para os aluno de Direito estudarem Hermenêutica?

Obrigado

Resposta

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Devore, intensamente, os livros do pensador Streck:
- Jurisdição Constitucional;
- Verdade e Consenso;
-O que é isto? Decido conforme a minha consciência?
-Hermenêutica Jurídica em Crise;
-Dicionário de Hermenêutica;
-Comentários à Constituição do Brasil;
- Crítica Hermenêutica do Direito (a melhor obra do mestre);
-Garantismo, Hermenêutica e (Neo) Constitucionalismo;
-O que é isto? o precedente jurisprudencial e as súmulas vinculantes?
-Curso de Direito Constitucional;
-Tribunal do Júri: símbolos e rituais;
-Constituição, Sistemas Constitucionais e Hermenêutica;
-Os Modelos de Juiz;
-Crime e Constituição;
- O que é isto? as garantias processuais penais?

Resistência da boca para fora.

Schneider L. (Servidor)

Ao novamente se autoproclamar o demiurgo da resistência do Direito, o articulista parece esquecer que não fez seu papel de "jurista" quando se omitiu no Inquérito 4781 do STF, onde ministros, por puro casuísmo, violentaram o princípios do devido processo legal, do juiz natural, da competência, da liberdade de imprensa, liberdade de expressão e por aí vai.

Tente explicar para qualquer um com mínimo saber jurídico, esse inquérito absolutista e inconstitucional conduzido pela corte CONSTITUCIONAL do país.

Há outros casos claro, como ministros do STF que ferem toda e qualquer vedação expressamente prevista na LOMAN, todo o caso COAF e decisão de Toffoli em obter dados sigilosos de centenas de milhares de PF's e PJ's. Mas não vale citar, porque o articulista com toda sua "honestidade intelectual" só se atém às polêmicas mundanas do baixíssimo clero.

Se omitiu?!?!

Alexandre G. C. (Advogado Autônomo - Civil)

Como assim "se omitiu"?
Se alguém aqui é intelectualmente desonesto, esse alguém é o autor do comentário!
Pra não irmos muito longe, aqui mesmo no Conjur, na coluna Senso Incomum de 18/04/19, o professor Lenio faz críticas a tal inquérito.
E consegui encontrar isso em uma "googlada" rápida de 5 segundos!!
Não seja injusto; Lenio Streck tem cumprido, com muita dignidade, seu papel de jurista e de resistência democrática nos tempos de obscurantismo que vivemos.

Crítica lamentável

Felipe Marques Brandão (Outros)

Desonesto é exigir que o professor se manifeste sobre todo e qualquer erro do Judiciário. É a clássica crítica que fazem contra aqueles que estão ajudando de alguma forma: "ah, mas poderia ter feito mais; melhor". Para essas pessoas, a ajuda - que neste caso já está muito acima da média - acaba por não ser nunca suficiente.
Desonestidade ocorreria se o articulista concordasse com alguma violação constitucional - ou seja, se fosse contra tudo aquilo que já pregou. Mas não, ele não o fez. E mais: o articulista não possui o dever de "dar parecer" sobre todos os processos. Sua revolta é, no mínimo, infundada. Com todo o respeito, a desonestidade, aqui, é sua.
De qualquer forma, como o Advogado Dr. Alexandre mencionou, Streck manifestou-se, sim, sobre o referido processo.

Felipe Marques Brandão

Schneider L. (Servidor)

Já havia respondido aos levantamentos que você fez em uma resposta ao outro comentário, mas o censor do Conjur quando convém não publica meus comentários.

Eis a coluna em questão:

https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/senso-incomum-stf-fake-news-temos-ortodoxos

Qualquer indivíduo que acompanha as colunas do articulista consegue ver que a costumeira soberba e ironia não estão presentes no texto, características que ficam demonstradas quando o jurista discorda de algo absurdo que aconteceu.

Difícil ver algo mais absurdo do que um processo da corte CONSTITUCIONAL do país, instaurado de ofício onde os ministros acumulam papel de vítima, delegados, promotores e julgadores. Deferem medidas cautelares de ofício e sem acompanhamento do órgão acusatório, violaram as prerrogativas de advogados (incluindo o ex-PGR por causa de um crime de pensamento).

Um processo digno de uma distopia Orwelliana. O autoproclamado demiurgo da coerência e do "bom Direito" assume o papel, evidente com essa coluna, de alertar o mundo jurídico daquilo que reputa ser um descalabro com a cultura jurídica.

Afinal, ele comenta os absurdos cotidianos em toda oportunidade. Com essa coluna não foi diferente.

O inquérito em questão já completou um ano, acumula absurdos e um absolutismo que inveja os inquisitores de Torquemadas. O maior "jurista" brasileiro não se manifestou nenhuma outra vez desde 2019. Isso tem nome: OMISSÃO.

E sua lógica seletiva também tem nome: DESONESTIDADE.

Acredito que houve um lapso

Felipe Marques Brandão (Outros)

Caro(a) colega, acredito que tenha se equivocado, pois eu não comentei no artigo informado. Provavelmente me confundiu com outra pessoa. De qualquer forma, entendo sua revolta com a Corte. Apenas não entendo sua zanga com o articulista, que não é Ministro do STF. Claro que ele possui estilística irônica e ácida. E é proposital (acredito). Mas isso faz parte do artigo de opinião. A liberdade de expressão permite que eu e o(a) senhor(a) comentemos o artigo. Mas, antes disso, permite que o articulista escreva o que bem entender. Se o(a) senhor(a) não gostar dos artigos, por notar uma suposta falta de coerência, indico, para sua própria saúde mental (estresse e angústia não fazem bem a ninguém), de verdade, relembrar que nem sempre se ouve (lê) o que deseja. Faz parte do jogo. E, acredito eu, o articulista não possui o dever de "prestar contas". Devemos, nós, leitores, separar o joio do trigo. Não estou querendo ser irônico. É sempre bom debater amigavelmente. Até mais!

Está fo....

LGRupp (Advogado Sócio de Escritório)

E os exemplos são cada vez mais bizarros. Vejam isso. https://www.amazon.com.br/SEJA-FODA-DIREITO-CONSTITUCIONAL-Fundamentais-ebook/dp/B07KRL3LHC

O Direito faliu

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Em certa feita escutei: ''doutor, o que eu entendo de Direito de Família é o que eu vejo na novela". Até aí, tudo bem, desde que tal escatologia viesse de um leigo, não de uma juíza.

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