O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, divulgaram nesta terça-feira (10/3) a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos das audiências públicas sobre o Marco Civil da Internet.
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Os encontros têm como finalidade subsidiar o STF com informações técnico-cientificas sobre o tema em análise. Participarão associações de jornalistas, Google, Facebook, Twitter, Delegacia Especial de Repressão aos crimes cibernéticos, Ministério da Justiça, entre outros.
As audiências públicas vão acontecer entre os dias 23 e 24 de março na sala de sessões da 1ª Turma. As audiências serão presididas pelos relatores que coordenarão os trabalhos e as exposições.
Cada instituição participante disporá de até 10 minutos para a respectiva exposição. Os encontros serão transmitidos pela TV Justiça, Rádio Justiça e canais institucionais do STF nas redes sociais.
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RE 1.057.258