Consultor Jurídico

23 e 24 de março

STF define participantes das audiências públicas sobre Marco Civil da Internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, divulgaram nesta terça-feira (10/3) a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos das audiências públicas sobre o Marco Civil da Internet.

Supremo define participantes das audiências sobre Marco Civil da Internet
Reprodução

Os encontros têm como finalidade subsidiar o STF com informações técnico-cientificas sobre o tema em análise. Participarão associações de jornalistas, Google, Facebook, Twitter, Delegacia Especial de Repressão aos crimes cibernéticos, Ministério da Justiça, entre outros.

As audiências públicas vão acontecer entre os dias 23 e 24 de março na sala de sessões da 1ª Turma. As audiências serão presididas pelos relatores que coordenarão os trabalhos e as exposições.

Cada instituição participante disporá de até 10 minutos para a respectiva exposição. Os encontros serão transmitidos pela TV Justiça, Rádio Justiça e canais institucionais do STF nas redes sociais.

Clique aqui para ler a decisão
RE 1.057.258

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2020, 22h03

Comentários de leitores

1 comentário

Ué...

Luiz Adriano Machado Metello Junior (Advogado Autônomo - Civil)

Mas já vão modificar o marco civil da internet?

Acabamos de aprovar o texto não tem 5 anos ainda!

Comentários encerrados em 18/03/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.