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Reconhecimento Equivocado

Júri no Tocantins inocenta homem que ficou quase dois anos preso por engano

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Comentários de leitores

4 comentários

Os erros

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Não deve ser debitados os erros aos Juízes, Promotores e valorosos policiais.
O elevado número de crimes em "terrae brasilis" exige uma legislação penal draconiana, maiores recursos aos poderes repressivos de ilícitos, aumentar salário aos policiais, construções de prisões na fronteira com a Venezuela, sendo que, em local próximo, criação de cobras sucuris, para que atinjam onze metros para deglutir os presos que morrerem, evitando custos estatais com esses perdedores; eliminação da detração penal e do auxílio reclusão.
Finalmente, se as testemunhas apontam um inocente como culpado, como exigir indenização do Estado? A indenização deve ser exigida das testemunhas que auxiliaram a colocar no "ergástulo público" o "rebelde primitivo".

Só que não

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

"A defensora pública Letícia Amorim, responsável pela defesa do rapaz, disse estar aliviada pela decisão, mas indignada pelos erros presentes no caso. '[Foi] uma investigação falha que fere os direitos mais básicos do cidadão, como a própria liberdade. Nenhuma indenização que o assistido receba irá lhe devolver esses anos que ele passou no cárcere', disse".

O réu não receberá indenização, pois o STF só reconhece a responsabilidade do Estado por erro judiciário quando há condenação equivocada, mas não pelo encarceramento preventivo.
O juiz e o promotor não serão punidos pela prisão indevida, pois só respondem quando procedem dolosamente.
Resta trabalhar para que a lei seja aperfeiçoada, para que casos como esse não se repitam.

Injustiça

Tiago Alves Pinto (Advogado Autônomo - Criminal)

Casos como esse são corriqueiros no Brasil e no mundo. Isso mostra como o sistema judiciário é falho e que sempre devemos lutar para melhorá-lo.

Triste caso de arbitrariedade estatal

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

É imperiosa a responsabilização do delegado, promotor e juiz da pronúncia.

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