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Comentários de leitores

7 comentários

Tática Goebbels contra a Magistratura

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Atribui-se a Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler, a frase de que uma mentira dita 100 vezes vira verdade.
Quando um magistrado ousa pedir judicialmente que seus direitos sejam respeitados e obtém decisão favorável, costumam aparecer comentários insinuando que houve tratamento privilegiado.
Para se analisar, de verdade, se isso teria ocorrido no caso noticiado, precisar-se-ia de parâmetros efetivos de comparação, por exemplo, alguém que não fosse magistrado, com remuneração semelhante à da autora do Processo apresentado, que houvesse tido publicação ofensiva contra si de órgão de comunicação social de capacidade econômico-financeira semelhante à da ré do Processo enfocado.
Alguém tem um caso assim?

Confirmou o que anotei

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Com todo o respeito, a defesa praticada por V.Sa. confirma minha anotação: aos mortais o tratamento é outro, diferente.
E, lembre-se, na decisão não há justificativa para a fixação da indenização fora dos parâmetros. Se é como V.Sa. anotou, o Magistrado deveria ter lançado o motivo. Não o fez.
Outrossim, o que justifica a fixação de honorários de sucumbência em valores muito diferentes dos normalmente fixados ? Isso também deverá ser creditado à figura da autora?
Perdão, mas ao contrário do anotado por V.Sa., houve tratamento diferente e pela razão anotada: a autora é magistrada o que lhe conferiu privilegio.

Sigo no aguardo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Só falar que a decisão fugiu dos parâmetros é jogar palavras ao vento.
Quero que me apontem UM caso em que as circunstâncias fáticas eram semelhantes à do caso noticiado e em que o resultado haja sido bastante diferente. Só um caso!
E honorários fixados em 20%, já na 1ª Instância, vejo todo dia (no caso, pela notícia, foram 18%), e não me lembro de que tenha sido a favor de procurador de magistrado.

Lamentável

joaovitormatiola (Serventuário)

Fazem o que querem e ai de quem falar alguma coisa. O Brasil deve ter mais advogados que o resto do mundo todo junto e mesmo assim a lei é aplicada desse jeito. Já faz alguns anos que eu vi que, com uma elite dessas, era para o Brasil estar até pior. Se um dia o povo se revoltar, o maior culpado vai ser esse pessoal.

"Quantum" incongruente

Proofreader (Outros)

De fato, o montante é surreal, em absoluto dissonante da realidade judiciária, e foi arbitrado sem nenhuma fundamentação razoável, apenas, ao que se observa, porque a juíza assim o quis. Que as instâncias recursais o minorem para os padrões jurisprudenciais.

Quaremos sentenças iguais, para os mortais.

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A indenização foi fixada no valor de R$ 80.000,00, o que foge totalmente ao que normalmente é estabelecido. O que temos visto são condenações de, no máximo, R$ 20.000,00.
E, se não bastasse, a verba honorária de sucumbência foi fixada em 18% da condenação.
Quaremos sentenças iguais, para os nossos clientes, os mortais.

Errata

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Queremos e não "quaremos". Desculpe.

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