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Funcionário improdutivo

Engenheiro que se recusava a usar computador tem justa causa mantida

A recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado. 

Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causa
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Foi com base nesse entendimento que a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a demissão por justa causa de um engenheiro mecânico que se recusava a utilizar o computador. A decisão é do dia 4 de fevereiro.

"O empregado se recusava a se atualizar, tornando-se, pela sua própria inação, um trabalhador sem nenhuma produtividade", apontou em seu voto a juíza convocada Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, relatora do caso. 

Para ela, a conduta do empregado é capaz de ensejar a dispensa, nos termos da alínea "e", do artigo 482 da CLT, "principalmente considerando a natureza do serviço prestado pela ré, concessionária de serviço público". 

O engenheiro foi demitido da companhia elétrica em que trabalhava desde 1973. Aos 73 anos, ele admitiu que mal sabia ligar seu computador e já não realizava suas funções havia anos. 

Ele alegou, no entanto, não ter recebido o treinamento adequado para se adequar às novas tecnologias. A defesa do funcionário afirmou que ele foi isolado por causa de sua idade avançada.

Ao julgar o caso em primeira instância, a juíza Ângela Konrath, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, disse que o senhor não demonstrou "o mínimo interesse de aprendizado para o exercício de sua função", adotando uma atitude demasiadamente passiva. 

"Esse estado de inércia sobrecarrega e desmotiva os demais membros da equipe, que se veem compelidos a aumentar seu ritmo de trabalho para compensar esta ausência de labor", afirmou Konrath.

Clique aqui para ler a decisão
0001624-59.2016.5.12.0036

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2020, 11h22

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