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Equidade de gênero

De 1988 para cá, houve quase 60% de aumento de mulheres na magistratura

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Segundo o levantamento "Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário", publicado pelo CNJ em 2019, da Constituinte de 1988 para cá, o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, no entanto, o percentual diminuiu.

Se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil (Justiça Estadual, Federal, tribunais superiores, entre outros), a participação feminina cresceu quase 60% de 1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%. 

Especificamente na Justiça Federal, as mulheres ocupavam 34,6% dos cargos da magistratura em 1988. O número, porém, caiu para 31,2% em 2018, data do último levantamento. Na esfera estadual, subiu de 21,9% para 37,4% no mesmo período. 

Nos tribunais superiores houve o aumento mais significativo. Antes da Constituição feita na volta da democracia, havia zero mulher. Hoje, apesar de estar longe da equidade, elas já ocupam 19,6% das vagas. 

Sem mulheres na 5ª Região
Segundo dados do Observatório da Estratégia da Justiça Federal, dos 136 desembargadores em atividade no Brasil, apenas 27 são mulheres (19,85%). Entre os 1.819 juízes federais, 583 são mulheres (32,05%).

A disparidade fica mais evidente quando observada localmente. Dos 27 desembargadores em exercício na 1ª Região, apenas cinco são mulheres (19,85%), mesmo número observado na 2ª Região; na 3ª,  31 são homens, e 10 são mulheres (24,39%); na 4ª, a composição é de 19 homens e 7 mulheres (26,92%). Já na 5ª Região, não há nenhuma mulher entre os 15 desembargadores que compõem o tribunal. 

OAB
Os dados mostram uma contradição quando observado o quadro de advogados regularmente cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil, onde a proporção de homens e mulheres é paritária. 

O total de advogados no país, segundo a entidade, é de 1.187.08, dos quais 597.856 são homens e 589.224 são mulheres. 

A participação feminina chega a ser maior em dez estados. São eles: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Uma questão de espaço
Segundo Priscila Pâmela Santos, advogada criminalista e presidente da Comissão Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, é contraditório o fato de 50% dos quadros da OAB serem compostos por mulheres, enquanto elas aparecem em menor número em eventos, mesas, palestra, simpósios e seminários e na magistratura. "Somos sub-representadas. Nossas vozes são sempre dadas por homens", diz. 

Pensando nisso, a advogada criou, junto com outras três mulheres, o programa "Diversas: o Direito Por Elas', transmitido quinzenalmente no canal da Escola Superior de Advocacia no Youtube

"Há um esgotamento de uma luta por essa igualdade que não chega nunca. Então resolvemos criar esse programa, que é dedicado a diversos temas dentro das nossas áreas de especialização, a partir de vozes de mulheres. Nós podemos ocupar qualquer espaço e falar de todos os temas de nossas áreas de atuação porque somos competentes para isso. Não são os homens os únicos a dominarem essas falas e esses espaços", diz. 

Além de Pâmela, o programa, que por conta da repercussão positiva também se tornará podcast, conta com a presença de Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, advogada constitucionalista e professora de Direito Constitucional; Gabriela Araújo, professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Núcleo de Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; e Marcela Ortiz, advogada Criminalista e especialista em Processo Penal.

Mulheres em pauta
Pensando na falta de paridade entre homens e mulheres, o escritório Sergio Bermudes Advogados, o Comitê SBA mulher, e o grupo Elas Pedem Vista, formado por advogadas que atuam no Distrito Federal, decidiu organizar nesta segunda-feira (9/3) o evento "Mulheres em Pauta: Avanços e Desafios Femininos na Nova Década"

Para debater o tema foram convidadas mulheres de destaque no campo jurídico. Participarão do evento a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; Daniela Teixeira, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; a deputada federal Margarete Coelho (PP/PI); e Ilana Trombka, diretora-geral do Senado. 

O evento acontecerá às 18h03, no BHotel, em Brasília.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2020, 12h18

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