Consultor Jurídico

Textos de 8 de março de 2020

Aparição pública

Blogueiro que usou foto de artista sem permissão é absolvido

Previdência em SC

Casamento entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude

3 anos depois

Casal terá que pagar indenização por desistir de adoção

Pretensão infundada

Sem comprovar risco, pedido de diagnóstico ambiental é inviável

Equidade de genêro

Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas em SP

Das 10h às 16h

TRF-1 suspende portaria que reduz horário de atendimento

Direito de Família

Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA

Ameaça e dano

STJ nega bis in idem por crime na frente dos filhos

Determinação extraoficial

Alteração que proíbe saída temporária de presos não pode retroagir

Equidade de gênero

Houve quase 60% de aumento de mulheres na magistratura

Funcionário improdutivo

TRT-12 mantém demissão de engenheiro que não usava computador

Sistema de Justiça

Ajufe, AMB e Anamatra lançam 2ª edição de prêmio

Filantropia e sustentabilidade

Tributação é um entrave para uso da Lei dos Fundos Patrimoniais

Estratégia digital

Bancas aumentam uso de redes, mas não têm plano de marketing

Opinião

Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher

Opinião

Haidar: Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher

Proteção à Infância

ADI pede que licença maternidade só comece após alta hospitalar

Dia Internacional da Mulher

Simonetti: A OAB como instrumento de defesa, igualdade e respeito

Aberto ao público

STJ debaterá direitos humanos e política criminal na quarta

Processo Familiar

Famílias conjugais e famílias (co)parentais

Embargos Culturais

Operação Valquíria e relações entre direito, política e história

Casa das artes

Pela primeira vez, TJ-DF abre acervo de obras de arte ao público

Anuário da Justiça

Entrevista: Herman Benjamin, ministro do STJ e diretor da Enfam

Opinião

Andrei Rodrigues: Segurança pública - estratégias, riscos e ameaças

Opinião

Opinião: Brasil precisa rever e simplificar procedimentos tributários

Opinião

Sidney Gonçalez: A aporofobia e o recrudescimento do Direito Penal

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