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Condutas anticompetitivas

Cade lança novo canal para recebimento de denúncias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica lançou na quarta-feira (4/3) a nova versão da plataforma "Clique Denúncia". O canal foi reformulado para simplificar ainda mais o processo de recebimento de denúncias por qualquer cidadão em relação a condutas anticompetitivas. A plataforma também foi pensada para garantir a segurança dos dados anunciante.

Cade lançou uma nova plataforma para recebimento de denúncias do público
Reprodução

O novo canal apresenta um formulário de denúncias simplificado e que pede apenas informações realmente úteis para a análise do caso.

O sistema também passa a permitir que o denunciante escolha ter a sua identidade preservada, nos termos da Portaria SG 292/2019.

Por fim, a nova plataforma permite acompanhar o andamento das denúncias apresentadas. Por esse canal, é possível relatar práticas anticompetitivas como cartel, venda casada de produtos e serviços, criação de dificuldades para funcionamento de empresas concorrentes, entre outras.

Clique aqui para acessar o canal de denúncias do Cade

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2020, 17h46

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