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Acusação no caixa

Abordagem constrangedora por segurança de mercado gera indenização

Abordagem constrangedora de segurança de supermercado por suposto consumo de produtos no estabelecimento gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reformou decisão e condenou um supermercado a indenizar uma cliente no valor de R$ 3 mil, corrigidos monetariamente.

Autora foi abordada por iogurte que teria sido consumido dentro do mercado
Reprodução

A autora afirmou que estava no caixa passando as compras quando um segurança se aproximou e acusou sua filha de consumir um iogurte dentro da loja, apresentando a embalagem vazia e solicitando o pagamento do produto. A cena foi presenciada por clientes e funcionários. 

A mulher negou o consumo, mas por fim acabou deixando o mercado sem fazer as compras planejadas. O pedido inicial de indenização, no valor de R$ 8 mil, foi negado pelo 8º Juizado Especial Cível do Foro Regional da Restinga. Ao recorrer, a autora alegou que houve calúnia e abuso de direito.

A 2ª Turma Recursal Cível utilizou vídeo feito por câmera de vigilância do supermercado para avaliar que, embora não contenha áudio, o material mostra verossimilhança com a cena narrada pela autora. Por outro lado, o estabelecimento não trouxe imagens que comprovem que a criança consumiu o produto dentro da loja.

"A cena é presenciada por outros consumidores e funcionários, resultando a autora visivelmente irritada com a situação, tanto que acaba por desistir das suas compras, o que não faria se não houvesse insistência na alegação de que o produto fora consumido no estabelecimento", ressaltou o juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, relator da ação.

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível entendeu que a ocorrência de situação constrangedora ficou comprovada e condenou o supermercado ao pagamento a indenizar a mulher. Acompanharam o relator as juízas Elaine Maria Canto da Fonseca e Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe.

Processo 71009067596

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2020, 13h49

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