Consultor Jurídico

Textos de 6 de março de 2020

Noronha dá liminar para reabertura da avenida Niemeyer, no Rio

Toffoli nega seguimento a pedido de Câmara para afastar prefeito

Redução na contribuição ao 'sistema S' pode levar corrida a tribunais

STF suspende decisão que desobrigava servidora a contribuir

Abono de permanência para aposentado é inconstitucional

Ministros do STF negam aplicação do princípio da insignificância

Divulgação errada à imprensa configura propaganda enganosa

Gravação entre cliente e advogado acabou em pedido de prisão

Repulsa por gestor público não justifica apelidos e gera dano moral

Honorários de árbitro devem ser tributados pela pessoa física

Decisão proíbe governo de SP pintar escolas com cores do PSDB

TJ-SP nega pedido de ativista impedido de entrar na Câmara

Cade lança novo canal para recebimento de denúncias

Glória Heloiza, juíza no Rio de Janeiro, pede exoneração do cargo

MPF é obrigado a fornecer dados sobre cooperação internacional

Acesso ao Fórum da Barra Funda (SP) será por código de barra

Justiça determina quebra de sigilo em sala de deputado do PSL de SP

Procon vai notificar Apple sobre falhas em smartphones

Abordagem constrangedora por segurança gera indenização

Professora com mais de 2/3 da jornada em sala receberá adicional

Prisões superlotadas comprometem segurança pública, diz Zaffaroni

Instituto se posiciona contra PL que remunera denunciantes

Como superar Bacenjud e entregar resultados na execução trabalhista

(Des)cabimento de protesto em pretensões sancionadoras

Lei estadual pode permitir venda de bebida alcoólica em estádios

TJ-SP rejeita bloqueio de bens de sócio de empresa de criptomoedas

Ação coletiva não impede ação individual com mesmo pedido

Lewandowski arquiva pedido de impeachment de Weintraub

TJ-DF condena TV a indenizar homem por uso indevido de imagem

Negado pedido de deputadas do PSL para impedir investigação

​​​​​​​A celeridade processual e a ampla defesa e contraditório

Questões polêmicas do acordo de não persecução penal

Homem é condenado por ofensas raciais no WhatsApp

Ricardo Nacle: A sustentação oral no agravo e os alimentos provisórios

Opinião: Avanços e preocupações nos fundos de investimentos

Direito trabalhista reforça igualdade, disse Evaristo de Moraes

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