Consultor Jurídico

Textos de 5 de março de 2020

Força, Mestre!

Admiradores de Ives Gandra, 85, torcem pela sua recuperação

Vínculo empregatício

Juiz reconhece vínculo e determina que Uber assine carteira

Proteção do consumidor

OLX irá indenizar advogado que teve dados usados em fraudes

Caso Previdenciário

STF começa julgamento sobre aplicação do CPC/73 nos JEFs

ADC 69

Sindicato solicita ingresso como amicus curiae em ação do Novo

Reclamação trabalhista

Pré-contratação de horas extras dias após admissão é fraude

Conselho da floresta

AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

Condições antiergonômicas

Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia por problema lombar

Plano de demissão

Demitidos de subsidiária da Petrobras aceitam acordo

Declarações ofensivas

MPF pede pena maior para autor de vídeo homofóbico no YouTube

Até 2022

TJ-SP elege três novos integrantes para o Órgão Especial

Repercussão Geral

Ações sobre concurso público devem ser julgadas pela Justiça comum

Inviabilidade de tese

Não há critérios objetivos para gratuidade à empresa em recuperação

Prazo decadencial

TRF-4 decide manter acúmulo a pensionista da 2ª Guerra

Satisfação integral

Credor pode cobrar dívida total na conversão de busca em execução

Indenização a consumidores

Justiça do Rio nega liminar para bloquear R$ 560 milhões da Cedae

TV ConJur

Veja a íntegra da entrevista exclusiva com o ex-presidente Temer

Plano único

Consolidação substancial da Odebrecht deve ter votação individual

Relação subordinada

Corte francesa confirma vínculo entre Uber e motorista

"Mulheres em pauta"

Evento discute avanços e desafios das mulheres no Direito

Dispensa discriminatória

Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado

Abalo Moral

Incra indenizará assentados por atraso em título de propriedade

Opinião

Angela Costa: A falta que a Avenida Niemeyer faz ao Rio de Janeiro

A pedido da PGJ

TJ-SP arquiva representações criminais contra dois deputados

Estabilidade provisória

Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização

"Lava jato"

Ex-secretário nacional de Justiça Astério Pereira é preso

Embargos protelatórios

Falta de pagamento de multa não impede admissão de recurso

Conversas registradas

É válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono

Senso incomum

O "triunfo" do homo uber juridicus

Interesse público

Possível adesão brasileira ao acordo de contratos públicos da OMC

Mau uso da tecnologia

Justiça terá de aprender a lidar com provas "deepfakes"

Entendimento Pacificado

Pena pode ser diminuída após aprovação em exame nacional

Opinião

Cássio Telles: Repercussão geral, IRDR e IAC vêm gerando mais demora

Opinião

Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais

Opinião

Opinião: PEC 188 quer transformar TCU em tribunal da federação

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