Consultor Jurídico

2020-2022

Nova direção do TRF da 3ª Região toma posse em SP

Desembargador federal Mairan Maia assume TRF-3 pelos próximos dois anos Antonio Carreta/TJ-SP

A nova direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, tomou posse em sessão solene nesta segunda-feira (2/3), na Sala São Paulo, região central da capital paulista.

Os três desembargadores federais eleitos para o biênio 2020-2022 são Mairan Maia, presidente da corte, Consuelo Yoshida, vice-presidente, e Marisa Santos, corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região.

A cerimônia teve a presença do arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça; do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; vários ministros do STJ, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), dentre outras autoridades.

Em seu discurso, o novo presidente, desembargador federal Mairan Maia, falou em promover maior acessibilidade à corte, desenvolver um plano institucional de segurança, meio ambiente e do mal das fake news. "Milhões de brasileiros com graus variados de deficiência deparam-se com diversos obstáculos para fruição de seus direitos fundamentais. Pretendo realizar ações concretas voltadas à inclusão e à acessibilidade", disse.

Na área de segurança, defendeu a necessidade de investir em ações voltadas à proteção de magistrados, servidores e jurisdicionado, dos bens e das informações públicas. "A ideia é desenvolver no âmbito do TRF-3 o 'Plano Institucional de Segurança' que proporcione melhores condições de trabalho a todos e resguardo de sua integridade, procurando evitar a repetição de tristes incidentes recentemente ocorridos", disse.

Ao falar de Mato Grosso do Sul, Mairan Maia ressaltou a necessária atenção ao desenvolvimento econômico regional, mas sem prejuízo ao meio ambiente. Definiu como imprescindível a preservação de áreas como o Pantanal sul-mato-grossense. "A tutela ambiental não impede o desenvolvimento econômico, pelo contrário, assegura um de nossos mais valiosos ativos: o patrimônio ecológico", explicou.

Ele também defendeu a boa comunicação com os órgãos e entidades essenciais à Justiça como o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, as associações de juízes e de servidores; a melhoria das funcionalidades e expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região e o combate às fake news.

"O fenômeno da socialização da mentira é uma consequência da ausência da ética e do menosprezo da honestidade. A falta de ética nas relações pessoais, sociais e profissionais, e o crescente descrédito, causam a desagregação social, a incompreensão e a desconfiança nas instituições do Estado. A verdade é objetiva e relaciona-se diretamente com o exercício da liberdade do ser humano", disse.

Nova direção com ex-presidente do TRF-3 Therezinha Cazerta (c) e desembargador Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP (dir.) Antonio Carreta/TJ-SP

Orador pelo tribunal
O desembargador federal Johonsom Di Salvo fez a saudação, em nome do TRF-3, aos novos dirigentes e elogiou os que deixaram o posto. "O Plenário do Tribunal elegeu os colegas Mairan Maia, Consuelo Yoshida e Marisa Santos, porque confia nas virtudes cívicas desses desembargadores, que têm mais de 30 anos de devoção ao serviço público, para enfrentar os desafios dos próximos dois anos à frente do TRF3", afirmou.

A desembargadora federal Therezinha Cazerta, que encerrava sua gestão à frente da Presidência da Corte, conduziu inicialmente a sessão solene e fez um balanço do biênio 2018-2020.

A magistrada elogiou os novos dirigentes e ressaltou que, na sua gestão, diante de um cenário de severas restrições orçamentárias e escassez de força de trabalho, foi necessária a adoção de soluções criativas e menos onerosas, visando a prestação jurisdicional rápida e efetiva.

Entre as principais ações de sua gestão, ela destacou a redução do acervo processual; a expansão do PJe e a digitalização de autos que possibilitaram a tramitação de mais de 950 mil ações por meio virtual na Justiça Federal da 3ª Região; parcerias com várias instituições e a criação dos laboratórios de inovação na primeira e segunda instâncias.

Também discursaram a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Rosane Cima Campioto, em nome do MPF, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. Com informações da assessoria de comunicação do TRF-3.

Clique aqui para ler o discurso de posse

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Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2020, 16h05

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