Consultor Jurídico

Textos de 3 de março de 2020

Greve adiada

TRT-2 propõe conciliação entre Metrô de SP e trabalhadores

90% menor

OAS, que perdeu 108 mil empregados, sai da recuperação judicial

Antecipação de tutela

MPF se manifesta contra liberação de bens de Marisa Letícia

Suicídio na prisão

Estado tem dever de proteger detento, inclusive contra si mesmo

Luto na imprensa

Criador do Valor Econômico, Celso Pinto morre aos 67 anos

SP é Paulo

STJ reconhece excesso de execução e reduz valor do caso Paulipetro

Restituição negada

Sacolas e bandejas de supermercado não geram crédito de ICMS

Decisão do TRT-11

Sujeitar nova ação trabalhista a custas anteriores é inconstitucional

Facada Fest

Persecução penal contra artistas foi requisitada por Sergio Moro

Quem quer dinheiro?

Bolsonaro assina MP que libera sorteios nas TVs

Despesas de propaganda

Publicado acórdão do Carf sobre crédito de Cofins sobre publicidade

Crime de responsabilidade

ONG pede impeachment de Bolsonaro por apoiar atos anti-Congresso

Proteção do bebê

Mulher que descobriu gravidez após se demitir tem estabilidade

Isonomia inviável

Norma pode prever vale alimentação diferenciado a empregados

Evento em SP

Mackenzie promove ciclo de debates sobre os 30 anos da LAI

TV ConJur

Janot deturpou a delação de Joesley para derrubar o governo

Princípio da legalidade

Erro do BB ao promover empregada não gera dano moral

Falsificação de assinaturas

TJ-RJ determina perda de cargo do procurador Elio Fischberg

Competência Relativa

Justiça Federal vai julgar ação da OAB sobre cheque especial

12 anos de prisão

Universitário é condenado no RS por estupro virtual de criança

Contratação imediata

TJ-RJ publica editais de concursos para técnico e analista

MP paulista

Candidatos a procurador-geral de Justiça de SP já estão definidos

Reiterações Infracionais

42% dos adultos retornam ao sistema prisional, aponta pesquisa

Boas práticas

Em evento, Ayres Britto defende barricada por defesa da liberdade

Luto na advocacia

Morre advogado Iberê Bandeira de Mello, que atuou contra ditadura

Próximo presidente

Em 9 anos, Fux reduziu acervo e compôs julgamentos históricos

Opinião

Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck - I

Direitos Fundamentais

Jovem de MG passa a ter vínculo com famílias biológica e adotiva

Limites ultrapassados

TJ-SP manda suspender página do Facebook ofendendo advocacia

Autenticidade simplificada

STJ homologa sentença arbitral suíça que condenou jogador

Últimas homenagens

Desembargador Eros Piceli é homenageado antes da aposentadoria

Em caráter liminar

TJ-SP nega pedido para suspender votação da reforma da previdência

Limite da causa

Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada

Condição inexistente

Negativação de executado não depende de recusa administrativa

Marca pessoal

Advogada e jornalista discutem carreira jurídica em São Paulo

Outras provas

Tráfico pode ser comprovado sem laudo toxicológico definitivo

Tribuna da Defensoria

A defensoria pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural

Contas à Vista

A PEC 188 e a destruição do planejamento governamental

Violência Ínsita

Reintegração de posse só deve ocorrer em último caso

Razões Fundamentadas

Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de casa, diz STJ

Opinião

Opinião: A suspensão ilegal da contratação de professores pelo MEC

Opinião

Sheyla Silveira: Investigador privado está sujeito à LGPD?

Opinião

Toron: Julgar HCs aumenta, e não diminui produtividade de tribunais

Dia anteriorProcurar por data