Consultor Jurídico

Textos de 1 de março de 2020

Modulação de efeitos

TRT-2 limita aplicação de lei que reduz teto de pagamento das OPVs

Defesa da Democracia

Não devemos ter saudade do regime militar, diz Gilmar Mendes

Danos morais

TJ-PR nega indenização a Athletico Paranaense por reportagem

Conduta preconceituosa

Juíza condena imobiliária e dono de flat a indenizar transexual

"Ato omissivo"

Deputado pede que TJ-SP suspenda votação da reforma da previdência

TV ConJur

Constituição é clara ao vedar pena antes do trânsito em julgado

Disputa política

Tribunal dos EUA não julga disputa entre Legislativo e Executivo

Amizade renovada

Patrão e empregado se reconciliam e decidem manter vínculo

Danos Morais

Passaporte vencido serve como identificação em território nacional

Transparência e publicidade

Aprovado em concurso deve ser intimado pessoalmente após 6 anos

Sem direito a multa

Adesão a PDV equivale a pedido de demissão, diz TST

Apropriação indébita

Gestor é condenado por não repassar contribuições previdenciárias

Segunda leitura

Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário

Embargos Culturais

A réplica de Rui Barbosa e o fetichismo das formas no debate

Norma infraconstitucional

Não cabe ação no STF contra decisão baseada no Estatuto da Cidade

Filigranas interpretativas

Entrevista: Vantuil Abdala, ministro aposentado do TST

Opinião

Opinião: O seguro e a fiança bancária em lugar do depósito judicial

Opinião

Opinião: A técnica de ampliação da colegialidade em apelação no TJ-RJ

Opinião

Opinião: A responsabilidade acusatória do Ministério Público

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