Resumo da semana

Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque

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30 de maio de 2020, 9h36

Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5).

As ordens cumpridas pela Polícia Federal partiram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que conduz o inquérito 4.781, que apura produção e distribuição de notícias fraudulentas com o objetivo de emparedar ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam os crimes imputados à família Bolsonaro — que tem no vereador Carlos Bolsonaro um dos principais artífices dessas práticas antidemocráticas.

O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário dos possíveis financiadores da rede fraudulenta: Edgard Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi e Winston Lima, no período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Além dos mandados de busca e apreensão, Alexandre também determinou que seis deputados federais sejam ouvidos. Compõem a bancada de propagação de notícias fraudulentas: Bia Kicis (PSL- DF), que já chamou Celso de Mello de "juiz de merda"; Carla Zambelli (PSL-SP), que ofereceu a Sergio Moro uma vaga no Supremo e deve ser investigada por vazamento da operação contra Witzel; Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), que se ofereceu para invadir o STF; Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR), que já pediu impeachment dos ministros do Supremo; Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG), que participou dos atos anti-democráticos em Brasília; e Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), deputado monarquista que defendeu atos contra a democracia atacando Dias Toffoli e o STF.

A operação da PF foi criticada pela PGR. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, se disse "surpreendido" pelas diligências da véspera. O PGR se manifestou contra os pedidos de busca e apreensão, por entender que eram desproporcionais e desnecessários para atingir os resultados pretendidos.

O ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com pedido de Habeas Corpus no STF em favor de Abraham Weintraub, ministro da Educação. O HC também pede o trancamento do inquérito no que diz respeito a Weintraub e a tudo o que esteja relacionado ao exercício da liberdade de expressão dos envolvidos. O pedido foi distribuído, por prevenção, ao ministro Luiz Edson Fachin.

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FRASE DA SEMANA

A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência", ministro Luís Roberto Barroso em seu discurso ao assumir a presidência do TSE

ENTREVISTA DA SEMANA

Em entrevista à ConJur, o ex-governador de São Paulo e constitucionalista Cláudio Lembo afirmou que, apesar das ameaças populistas, as instituições têm funcionado e que a Constituição vem sendo seguida. Ele também falou sobre sistema tributário, liberalismo e excessos no combate à corrupção.

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ConJur
Com 199 mil acessos, a notícia mais lida da semana trata da conclusão do inquérito sobre o vazamento de uma receita médica do infectologista David Uip. A investigação concluiu que um gerente de farmácia fotografou a receita e a repassou a um grupo de WhatsApp.

A defesa de Uip, feita pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, aguarda agora que o Ministério Público paulista ofereça a denúncia criminal contra os responsáveis pelo vazamento ilegal da imagem e do conteúdo da receita médica.

O infectologista pediu no último dia 8 de abril ao presidente Jair Bolsonaro que respeitasse sua privacidade e seu direito de não revelar o medicamento usado em seu tratamento contra a Covid-19.

O mandatário da República havia publicado um dia antes em uma rede social um vídeo em que questiona se Uip usou hidroxicloroquina em seu tratamento.

Com 177 mil acessos, a segunda notícia mais lida da semana aborda a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto pelo ministro Celso de Mello, do STF.

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