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Bastião Democrático

Juristas dizem "basta" a Bolsonaro em manifesto contra ofensivas à democracia

Juristas assinam manifesto contra os ataques do presidente às instituições
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições.

O documento já tem mais de 670 assinaturas e conta com nomes de peso, como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Dalmo Dallari, Celso Lafer, Marcos da CostaMario Sergio Duarte Garcia, Pedro GordilhoSebastião Tojal e Cláudio Lembo.  Também assinam os textos os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo.

O texto afirma que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos”.

O manifesto aponta crimes de responsabilidade e afirma que o país “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2020, 11h16

Comentários de leitores

17 comentários

Sob a batuta da cia a escalada do golpe prossegue

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Primeiramente, quero frisar que subscrevo "in totum" o documento firmado por tão ilustres personalidades.
Sabe-se que a temperatura política subiu quando o STF resolveu agir e começou a deslindar o real significado e intenção dos componentes de grupos fascistas que apoiam o presidente, que buscam o confronto e que sabem que não terão oportunidade de vitória no próximo pleito, pois, com efeito, uma segunda facada não tem como acontecer, pois a esperteza já é conhecida. Assim, querem manter o poder a todo custo, pois sabem que terão de responder pelos crimes praticados, perpetuando a sua secular impunidade.
E, para satisfação de seus intentos, não relutam em pôr a democracia sob grave risco, pois os milicos sempre continuaram articulando nos bastidores e voltaram à tona com essa movimentação recente, que contou com o apoio do PT, um partido de direita que ironicamente é apresentado como de esquerda. E, pior, virou propriedade privada de um corrupto de mão cheia.
No momento, a articulação golpista está assumida pela CIA americana, pois esses desinfelizes que estão no poder, ao qual chegaram através de uma suposta facada, com um candidato que não sabe falar, não sabe argumentar e tem reduzida capacidade de raciocínio, não têm condições de conduzir uma derrubada do regime democrático.
Vale lembrar que a IV Frota não está no litoral de Santos assim como o Exército ianque tampouco se dispõe a lhes dar cobertura se o golpe falhar. O Brasil de hoje não é o de 64, quando as ações nefastas da CIA foram bem sucedidas.
Espera-se que as Forças Armadas, pelo seu contingente patriótico e devotado às causas do povo brasileiro, não embarquem nessa aventura suicida, pois, como disse, com sinal trocado, um ex-militar de plantão, as consequências serão imprevisíveis.

Juristas dizem basta ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Preliminarmente, não poderiam tais juristas falar em nome da sociedade, mas em segmentos da sociedade, que seria a expressão mais adequada, uma vez que as ideias expressadas não representam a vontade de todos. Depois, os signatários alegaram, genericamente, afrontas à democracia, às instituições, à saúde popular mas, todavia, não especificaram as tais afrontas, o que pode entusiasmar apenas os crédulos que agem como "papagaios amestrados", manipulados por imprensa parcial.
Se acaso houvesse agressão à democracia o tal manifesto sequer teria sido publicado, pois a imprensa estaria sob censura, o que não acontece! Se houvesse agressão à democracia as prisões estariam abarrotadas de opositores políticos, o que não acontece! Se houvesse agressão à democracia as manifestações de ruas seriam proibidas, o que não acontece! O que, realmente, acontece é a irresponsabilidade de certos governantes que permitiram, quando o vírus já havia chegado ao país, as celebrações do carnaval, com pessoas amontoadas pelas ruas e sem qualquer proteção! O interesse econômico então falou mais alto! Decretar rodízio par/impar de automóveis, ocasionando aglomeração monumental em estações de trens, metrô ou ônibus, bem como dentro dos respectivos vagões, de quem necessita trabalhar para seu sustento e de dependentes! O que agride a democracia é a divulgação indevida das falas de uma reunião privada em sua totalidade, e não apenas dos trechos pertinentes à elucidação de um inquérito monstrengo, cometendo-se crimes de INJÚRIA e DIFAMAÇÃO pela DIVULGAÇÃO, pois é a divulgação, seja de quem proferiu, seja de divulgou, que agride a imagem de alguém! Basta ter QI um pouco superior ao de uma ameba para ver que está havendo apenas DISPUTA PELO PODER!!! Simples assim.

Remake grotesco

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Conhecemos a história, e tudo parece se repetir, apesar das novas circunstâncias. Além de advogados e juristas, 27 tribunais de justiça também se somaram para repudiar o ataque ao Excelso Pretório.
A extrema-direita tem uma característica notável, que é a de se isolar da sociedade por conta de seu sectarismo, como indicam os 33% de aprovação de Jair Bolsonaro contrastado aos demais 67% (Datafolha recente), o mais baixo índice de aprovação na primeira metade do mandato dos governos civis desde o fim da ditadura.
A julgar pelo agravamento da crise econômica, e pela forma elitista com que se comporta a política econômica ultraliberal de Guedes, é sombrio e desalentador o fim desse governo, um remake mal feito e grotesco de uma triste época de arbítrio e violação de direitos fundamentais e prerrogativas institucionais.

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