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Terceira vaga

Augusto Aras manifesta desconforto com promessa de vaga no Supremo

Em nota pública, o PGR Augusto Aras reitera compromisso com o MPF
Rosinei Coutinho/STF

Após ter seu nome ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma eventual terceira vaga no Supremo Tribunal Federal, o procurador-Geral da República Augusto Aras se manifestou publicamente sobre o tema.

Em texto publicado no site do Ministério Público Federal, Aras “manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A declaração de Bolsonaro que lhe teria gerado desconforto foi feita durante uma live no Facebook. "Só prá complementar, se aparecer aí uma terceira vaga — espero que ninguém desapareça —, o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, disse o presidente na ocasião.

Desde 1988, quando o Brasil ganhou uma nova Constituição, nenhum mandatário da República indicou um PGR para o STF. Mas ainda que seja tão vaga quanto improvável, a promessa de Bolsonaro ressuscita uma prática costumeira durante a ditadura militar.

O último procurador-Geral a vestir a toga de ministro do Supremo foi Sepúlveda Pertence. Ele foi nomeado pelo presidente José Sarney (1985-1989) para chefiar o Ministério Público da União em 1985, já na era pós-ditadura, e para assumir uma cadeira no Supremo em 1989. Sepúlveda tinha sido membro do Ministério Público do Distrito Federal, mas foi cassado pela ditadura militar em 1968, por força do AI-5.

Leia na íntegra a nota de Augusto Aras sobre o tema:

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.

Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.

O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.

Augusto Aras
Procurador-geral da República

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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2020, 10h46

Comentários de leitores

4 comentários

STF - vaga

Libras (Bancário)

Só o tempo dirá. Se todo poder emana do povo, dever-se-ia devolver ao mesmo a opção de escolha. Que se apresentem, candidatem-se e submetam-se ao escrutínio popular. Dr. Zanim seria um nome excelente.

STF - vaga

Libras (Bancário)

Só o tempo dirá. Se todo poder emana do povo, dever-se-ia devolver ao mesmo a opção de escolha. Que se apresentem, candidatem-se e submetam-se ao escrutínio popular. Dr. Zanim seria um nome excelente.

Aras, aras, Sera???

enoledre (Outros)

O fato é que fica complicado, eduardo cardozo, ex ministro da justica e ex agu disse que confia plenamente no MP, de qualquer forma, claramente o presidente demonstra todo dia, suas interferencias principalmemte em orgaos judiciarios e seus auxiliares como o MP, quais motivos levou Bolso a indicar alguem fora da triplice? Quais motivos levaram bolso a trocar o DGPF? Quais motivos? Apena trocar por trocar? Por se for assim, que adianta trocar? Que motivo? Baixo rendimento? Erro grave? Quais?
R: eu queria realizar um sonho de uma amigo meu, por que? Eu nao posso indicar um homem pra mim kkkkkkkk

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