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'Maio verde', o mês da Defensoria Pública

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A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional do Estado, atua como expressão e instrumento do Estado democrático, tendo como missão promover os direitos humanos e garantir o acesso à Justiça, de forma integral e gratuita, a todas as pessoas necessitadas do nosso país.

Em homenagem, o dia 19 de maio é reconhecido como o Dia Nacional da Defensoria Pública. Mas essa dedicatória não cabe em apenas em um dia, por isso chamamos maio de o "mês da Defensoria". Nesse período, inúmeras atividades são realizadas para mostrar cada vez mais o trabalho de defensoras e de defensores e difundir a importância da atuação institucional, especialmente na educação em direitos e na solução extrajudicial dos conflitos. Neste ano, diferentemente dos demais, não está sendo possível a realização de mutirões de atendimento presencial, encontros de capacitação ou mesmo confraternização pelo dia. Mas a Defensoria Pública não para. Reinventou-se e se adaptou à nova realidade ocasionada pela pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade que nos atinge.

Os números expressam o nosso trabalho, especialmente nesse momento de grandes dificuldades. Foram mais de 80 mil atendimentos de 18 de março a 18 de maio, sendo que o assunto mais procurado foi fornecimento de medicamentos. Estamos atuando de forma incansável, com atendimento protegido, trabalho remoto e utilizando os meios disponíveis para garantir o acesso à justiça de toda a população vulnerável.

Em recente pesquisa realizada pela FGV/AMB sobre a imagem do Poder Judiciário, entre as carreiras do sistema de Justiça, a Defensoria Pública foi a mais bem avaliada e a de maior confiança da sociedade, com o reconhecimento de sua importância, ainda mais em um país de extrema desigualdade e marcado por injustiças.

Nossa atuação está muito além de processos judiciais. Nosso trabalho diário é ouvir, dar voz, assegurar direitos, educar em direitos, defender quem precisa e mostrar que é possível. Nesse momento, mais do que nunca, é preciso estar ao lado da sociedade, atender de forma segura e responsável e garantir o acesso à justiça. Nossa missão é árdua e muitas vezes incompreendida, mas quem já procurou a Defensoria Pública sabe, somos imprescindíveis, e a carreira mais importante entre as instituições de Estado. Defensoras e defensores públicos não param. Garantir o seu direito é nosso maior feito. Parabéns, Defensoria Pública! Maio é e sempre será verde, a cor da esperança. Esperança de tempos melhores. 

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Juliana Coelho de Lavigne é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2020, 10h05

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