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Medidas protetivas

Presidente da OAB-MT é detido e liberado após discussão com a esposa

O presidente da seccional do Mato Grosso da OAB, Leonardo Campos, foi detido na madrugada desta quarta-feira (28/5), acusado de violência doméstica pela sua mulher, a também advogada Luciana Póvoas.

Presidente da OAB-MT foi acusado de violência doméstica pela mulher
Reprodução

O advogado já foi liberado e está proibido de se aproximar de sua esposa por decisão do juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Por meio de nota, Leonardo Campos destacou que não houve agressão, o que foi admitido pela esposa e está registrado em boletim de ocorrência. Segundo ele, os dois discutiram. Campos também afirmou que vai entregar a documentação à OAB-MT para que os fatos sejam apurados.

Ao determinar a soltura do advogado, o magistrado Jamilson Haddad Campos apontou que não existem elementos concretos e objetivos, como obstrução de provas ou risco a sociedade, para decretar prisão preventiva.

Além de não se aproximar da mulher, Campos também deve ficar afastado de familiares e das testemunhas de sua companheira. Ele também não deverá manter contato com eles e nem frequentar a mesma casa ou local de trabalho dos envolvidos.

O presidente do OAB-MT se pronunciou sobre o assunto por meio de uma nota pública. Leia abaixo na íntegra:

Em primeiro lugar, quero reafirmar meu profundo respeito e zelo pelas políticas afirmativas dos direitos das mulheres. E tenho atuado firmemente em todas as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso.

Quem me conhece sabe que sou defensor e repudio qualquer forma de agressão às mulheres. Combato e repudio a violência doméstica.

Temente a Deus, cumpridor da lei e tendo como principal preocupação neste momento a minha família, necessito restabelecer a verdade e dizer o que realmente aconteceu:

Não houve agressão. Jamais agrediria minha esposa, mulher que respeito.

Em verdade, houve um desentendimento e uma discussão que envolveu inclusive o meu filho. Mas eu disse que aquela situação, de discussão acalorada, era inaceitável e fui para o quarto. Neste momento, ela me empurrou e eu tentei fechar a porta para não prolongar a discussão.

Neste momento, ela disse que chamaria a polícia. Eu disse para ela fazer isso sim. Pois seria a oportunidade de ela, eu e meu filho darmos a nossa versão dos fatos.

Na delegacia, ela prestou o depoimento assistida pela presidente do Conselho Estadual de Defesa da Mulher e também afirmou — está registrado em Boletim de Ocorrência — que não houve agressão. Tanto que não houve sequer necessidade do exame de corpo de delito.

Quando fui ouvido, eu mesmo solicitei que fossem fixadas medidas protetivas para que os fatos sejam apurados de forma imparcial e com a devida segurança. Diante dos fatos, foi-me concedida de forma imediata a ordem de soltura.

Agora, vou protocolizar junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso toda esta documentação e solicitar que apurem a minha conduta e pedir que a Comissão do Direito da Mulher acompanhe todos os passos do processo, de forma clara e transparente.

Classifico esta manhã como uma das mais tristes da minha vida e espero que todos respeitem este momento de reserva familiar.

Leonardo Pio da Silva Campos

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Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2020, 14h34

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