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Crematórios poderiam evitar contaminação do lençol freático na pandemia

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A contaminação do lençol freático, também conhecido como lençol d'água, é notadamente um reservatório natural de água subterrânea, proveniente da chuva que se infiltra através de fissuras no solo; com isso, uma parte fica na superfície e a outra se infiltra no solo, sendo canalizada para o lençol d'água.

De maneira que existem várias formas de contaminação do lençol freático, por exemplo, resíduos industriais perigosos, lixões e aterros sanitários irregulares, agrotóxicos e produtos químicos.

Também a contaminação poderá ocorrer nos cemitérios, por meio da decomposição dos corpos, que acabam contaminando o solo por meio de coliformes fecais, bactérias e metais tais como chumbo e alumínio.

As pessoas que morreram pela Covid-19 também poderão contaminar o solo, embora não tenhamos conhecimento de algum levantamento concreto nesse sentido, mas que é um iminente risco, disso não temos dúvidas. De maneira que, a fim de que haja preservação da saúde pública e ambiental, são tomadas algumas medidas de descontaminação, bem como a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a inumação menciona a morte por contaminação de vírus.

Nesse contexto, a morte pela Covid-19 requer medidas a fim de evitar contaminação do lençol freático. Além do mais, desde as civilizações antigas os rituais funerários eram no sentido de respeito pelos restos mortais, considerando que até na vida contemporânea o sepultamento é considerado um "fecho" para família e amigos do falecido.

A propósito, enterrar e ocultar o corpo é uma forma de aliviar a dor pela perda física de um ente querido, considerando os aspectos culturais e religiosos os quais sobre o tratamento dado aos mortos.

Não obstante, entendemos que o sepultamento é uma questão de saúde pública. Por sua vez, conforme já mencionamos, a OMS prescreve a inumação, na qual o cadáver é sepultado numa sepultura, ou na cova, ou em jazigos, obrigatória tão somente para cadáveres portadores de doenças infecciosas, por exemplo, prions, vírus, rickettsias, bactérias, fungos, parasitas, entre outras.

No que diz respeito à Covid-19, temos visto pelos canais de comunicação cenas lamentáveis em desrespeito àquele que perdeu a personalidade, aliás, o artigo 6ª do Código Civil Brasileiro estabelece que se extingue a personalidade com a morte. Tais cenas nos mostram que foram por falta de opções para os familiares enterrarem seus entes queridos, a exemplo do que ocorreu na cidade de Guayquil, no Equador, e, no Brasil, na cidade de Manaus, inclusive gerando grande temor pelo manejo dos cadáveres.

Finalmente, a OMS e o Ministério da Saúde possuem protocolos sobre sepultamentos de corpos. De fato, o ministério, a Secretaria de Vigilância em Saúde, o Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Transmissíveis publicaram em 25 de março um manual de recomendações, denominado: "Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus Covid-19".

Mas, considerando que se trata de saúde pública, a Covid-19 poderá contaminar o lençol freático, trazendo prejuízos devastadores para a humanidade. Por esse motivo, entendemos que o poder público poderia construir crematórios públicos a fim de evitar contaminações de doenças infecciosas, inclusive evitaria um custo para sociedade, que além de perder o ente querido paga um alto preço pelo funeral, tudo isso poderia ser evitado pelos governos adotando medidas preventivas.

Enfim, entendemos que a adoção da cremação de corpos evitaria a contaminação do lençol freático, além de que os entes queridos teriam um funeral com mais dignidade de seus mortos, tendo uma cerimônia menos dolorosa para famílias.

Passo esta minha visão do problema às pessoas que estão à frente em busca de solução para a erradicação da Covid-19.

 

Referências bibliográficas

ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum Acadêmico de Direito. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 27. São Paulo: Rideel, 2018.

EMBTEC. Contaminação do lençol freático por resíduos perigosos. Disponível em: https://www.embtec.com.br. Acesso em: 12/5/2020.

ECODEBATE. Contaminação dos lençóis freáticos, artigo de Roberto Naine. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br. Acesso em: 12/5/2020.

NEWS/BRASIL. Coronavirus: corpos dos mortos por Covid-19 podem transmitir doença? Disponível em: https://www.bbc.com. Acesso em: 12/5/2020.

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 é advogado especialista em Direito Tributário.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2020, 18h04

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