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Desvio de finalidade

MPF vai apurar "selo não racista" anunciado pela Fundação Palmares

Presidente da entidade, Sérgio Camargo anunciou a iniciativa de criação do selo 
Reprodução

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de notícia de fato com o objetivo de apurar suposto desvio de finalidade na iniciativa da Fundação Palmares de criar um selo "não racista".

Segundo a entidade, o selo irá agraciar "quem é injusta e criminosamente tachado de racista pela esquerda vitimista, com o apoio da mídia, artistas e intelectuais".

A Fundação Palmares foi criada em 1988 com a finalidade de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

A fundação não informou quem será o primeiro agraciado com o selo tampouco os critérios de escolha que serão adotados.

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Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2020, 20h41

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