Consultor Jurídico

Comentários de leitores

35 comentários

STF a cada dia se desmoraliza

Evando Euller da Cruz (Outros)

Na velocidade que estamos indo com essas arbitrariedades e perseguição inquisitiva só demostra a preocupação de alguns que estão no STF a título de militar em causas próprias e a de terceiros que pagam muito bem pelos deservisos. São poucos que são dignos das 11 cadeiras. Esperamos e veremos essas e outras arrogâncias irem para o lixo quando a nação brasileira assistirem as corrupção que assola a maior corte do país. É só aguardar!

Dois pesos e duas medidas

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Os bolsonaristas têm dois pesos e duas medidas a respeito do que consideram ativismo judicial. Quando era contra o PT, isto é, quando Sérgio Moro atuava mais como investigador/acusador do que como juiz estritamente imparcial, determinando condução coercitiva sem prévia notificação do indiciado, ou escuta telefônica ilegal, era aplaudido, pois estava "fazendo justiça", acabando com os ladrões, etc.

Depois que o STF descobriu dentro do bunker da extrema-direita uma verdadeira fábrica de fakes news, as coisas, como se diz, mudaram de figura. Agora, e somente agora, o Judiciário virou ativista, está extrapolando suas funções, etc.

É uma clara demonstração não apenas de incoerência, mas, sim, da manipulação indevida de conceitos jurídicos para servir a seus interesses.

Não procede a comparação

Afonso de Souza (Outros)

Lula estava sendo investigado e processado por crime de corrupção. O caso agora é outro. O que se discute é se existem provas para caracterizar ameaças ou se os investigados estão sendo criminalizados por "crimes de opinião".

Decisão Individual. De novo???

Leni Penning (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como está ocorrendo corriqueiramente, as decisões relativas a outros poderes não estão sendo feitas pelo colegiado. Tem um ditado que diz"Duas cabeças pensam melhor que uma". Assim, qualquer decisão feita por um único Ministro, em relação a atos de outro poder(quer sejam atos de pura gestão ou de outra forma nominados), requer decisão em conjunto, para evitar a 'parcialidade'. A pluralidade de opiniões, no contexto decisório, vai trazer mais equidade ao caso.

Alexandre de Moraes.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

O juiz que queria ser delegado e Promotor (simultaneamente).

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Será que esse tipo de coisa ("fake news") só vem acontecendo desde 2018, e de um grupo político só? (Não acontecia antes, nos últimos, digamos, 15 anos?)

Aliás, já se conseguiu uma definição objetiva do que seja "fake news"? (Eu vejo fake news na chamada "mídia profissional" diariamente...)

Revistinha de Opinião

Jorge Marcolino (Outros)

"O bote contra os criminosos alcança cinco estados e o Distrito Federal."

Conjur, vocês chamaram as vítimas dessa perseguição de "criminosos"... Vocês deveriam se envergonhar por essa atitude, uma vez que seus profissionais, em regra, não são leigos. Ofenderam de forma consciente.
Ridícula atitude. Vergonhosa... Sejam ao menos profissionais!

Perfeita decisão!!!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

PARABÉNS ao Ministro pela coragem! Há acéfalos que confundem o direito de indignar-se e, consequentemente, fazerem sua crítica até mesmo de forma dura, com pensamento de que têm o "direito" a xingamentos, palavras de calão, ameaças, INSTIGAÇÃO de outros para afrontarem a mais alta corte etc. Enfim, são atos criminosos travestidos de direito de expressão, cuja essência é sustentar uma DESFAÇATEZ libertária!

Nazifascismo não!

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Esse inquérito do stf é próprio de regimes nazifascitas.

O Inquérito é ilegal. Os fins não justificam os meios.

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O inquérito foi instaurado de modo ilegal e é conduzido de maneira ilegal.
Embora os atingidos sejam o que há de mais podre na claque bolsonarista, o eventual encontro de ilícitos derivados de tal procedimento não justifica sua existência.
Sim, até aos que desprezam a Constituição deve ser assegurado o devido processo legal.
Os fatos de que a investigação foi iniciada de ofício (com escolha e sem sorteio de relator), baseada numa interpretação de que "os Ministros do Supremo Tribunal Federal são a própria Corte", retirada de um artigo claramente não recepcionado pela Constituição Federal de 1988, em que o próprio relator escolhe os alvos e as diligências a serem encetadas, substituindo o Ministério Público, em clara demonstração de inquisitorialismo... Não dão margem à dúvida.
É um absurdo.
Causa surpresa que defensores do garantismo - sou eu mesmo defensor do garantismo - não percebam ou não queiram perceber que este caderno investigativo, por mais que boas intenções o possam ter originado, é cabalmente inconstitucional.
Não pode haver duplo padrão.
A Lei é a Lei para todos, inclusive para os celerados que agora são atingidos por tais medidas no bojo da investigação.
Há que se ter coerência e honestidade intelectual para advogar em defesa da correta interpretação legal, não da interpretação que melhor nos serve moralmente, que melhor favorece nossos objetivos, pessoais ou políticos, ou que seja destrutiva para nossos adversários.
O único destino possível para este inquérito é o arquivamento, porquanto absolutamente ilegal.
A única forma de prosperar é se sua excelência, Alexandre de Moraes, resolver, também, não satisfeito em investigar, apresentar a denúncia. E participar do julgamento ao depois.
Lamenta-se.

Bom.

Voldyriov (Outros - Trabalhista)

Ver uma situação dessas representa uma falência do ordenamento jurídico, que já ia mal das pernas desde que o executivo acumulava as funções de legislativo e o restolho virava jurisprudência do STF.

Trabalhar no Brasil sempre foi uma arte exercida apesar dos desonestos, mas com esse avesso de princípios tão caros ao processo penal, não vejo futuro nesse país, nem segurança, nem devido processo.

Elejam os novos reis desse fosso de ratos, porque os atuais não param de se engalfinhar. Vou abandonar esse barco. Boa sorte aos que ficam à deriva.

Reflexão até leigo pensa

caiubi (Outros)

Contribuição jamais crítica.
1- SUPREMO é para analisar e decidir sobre assuntos relativo à constituição.
2- SUPREMO não deve prestar serviços de investigação, tanto criminal ou civil.
3- SUPREMO não deve julgar pessoas, partidos.
4- SUPREMO não deve judicar como MAGISTRADO de primeira, segunda instância.
5- Ao julgar, nos moldes atuais ficará sim sujeito as insatisfação e comentários desastrosos, afinal está no caldeirão PESSOAS, a qual tem quem ama e quem odeia, MINISTROS serão assunto de toda mídia, ao passo que a discrição acredito ser mais recomendado.
6- SUPREMO não terá tempo para nada mais, judiciando assuntos relativo a políticos e o executivo, portanto pessoas.
7- SUPREMA CORTE, TORNE PÚBLICO por ordem de chegada, todas as ações que tem pendentes de julgamento, e o motivo da morosidade ou agilidade.
8- SUPREMO que volte às origens, não sei por quem foi modifica, ANALISE, DISCUTA, PROMOVA ACÓRDÃO somente relativo a assuntos CONSTITUCIONAIS, portanto FIM 3 º instância para assuntos relativo a pessoas, partidos em relação a crimes/cível.
09-FIM AS MANIFESTAÇÕES EM TV OU QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO FEITAS HOJE POR ALGUNS MINISTROS, ONDE LEIGO PERCEBE CLARAMENTE A CORRENTE DE FUTURA VOTAÇÃO, DE AMOR OU DE ÓDIO.
10- Novos MINISTROS DO SUPREMO, vindo do STJ, escolhido ou promoção.
11- VOLTE AO VIVO, TV DAS VOTAÇÃO , SEÇÕES, SABE LÁ O QUE, NADA DE REPRISE.

Reflexão até leigo pensa

caiubi (Outros)

Contribuição jamais crítica.
1- SUPREMO é para analisar e decidir sobre assuntos relativo à constituição.
2- SUPREMO não deve prestar serviços de investigação, tanto criminal ou civil.
3- SUPREMO não deve julgar pessoas, partidos.
4- SUPREMO não deve judicar como MAGISTRADO de primeira, segunda instância.
5- Ao julgar, nos moldes atuais ficará sim sujeito as insatisfação e comentários desastrosos, afinal está no caldeirão PESSOAS, a qual tem quem ama e quem odeia, MINISTROS serão assunto de toda mídia, ao passo que a discrição acredito ser mais recomendado.
6- SUPREMO não terá tempo para nada mais, judiciando assuntos relativo a políticos e o executivo, portanto pessoas.
7- SUPREMA corte TORNE PÚBLICO por ordem de chegada, todas as ações que tem pendentes de julgamento, e o motivo da morosidade ou agilidade.
8- SUPREMO que volte às origens, não sei por quem foi modifica, ANALISE, DESCUTA, PROMOVA ACÓRDÃO somente relativo a assuntos CONSTITUCIONAIS, portanto FIM 3 º instância para assuntos relativo a pessoas, partidos em relação a crimes/cível.
09-FIM AS MANIFESTAÇÕES EM TV OU QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO FEITAS HOJE POR ALGUNS MINISTROS, ONDE SE PERCEBE CLARAMENTE A CORRENTE DE DA VOTAÇÃO, DE AMOR E DE ÓDIO.
10- Novos MINISTROS DO SUPREMO, vindo do STJ, escolhido ou promoção.
11- VOLTE AO VIVO, TV DAS VOTAÇÃO , SEÇÕES, SABE LÁ O QUE, NADA DE REPRISE.

Que falta faz LFG ! ERGA OMNES !! AVANTE, AVANTE !!!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Avante, avante, brasileiras e brasileiros de boa-vontade.

E a assessoria do carluxo...

Persistente (Outros)

trabalhando a pleno vapor nos comentários do Conjur

Notícia Excelente!

Wagner Brito (Bacharel - Civil)

Onde estão os apoiadores da área jurídica para se manifestar negativa e energicamente com essa notícia, aduzindo a ilegalidade, a inconstitucionalidade, a afronta ao princípio da liberdade de expressão, a independência dos Poderes com a não interferência do STF no Executivo, etc? Onde estão? O que eu acho mais cômico dessa parcela de colegas de profissão é que eles estudaram (ou não) a mesma Constituição Federal que eu e aprenderam (ou não) o mesmo caráter evolucionista e social inerente das ciências jurídicas que eu e ainda assim espumam por aí. Penso eu que eles deveriam fazer algum curso do tipo "intensivão" de reciclagem profissional.

Destruindo a máquina do ódio!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Em boa hora veio a decisão corajosa e correta do Min. Alexandre de Moraes para desarticular a rede do mal.

A "destruição da maquina do ódio" exige respeito as regras.

Eduardo Pracz (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado, Toron!
Estamos diante de um inquérito policial aberto por um Ministro do Supremo, o qual manteve a sua decisão de abertura mesmo com o posicionamento contrário da PGR à época, posição que foi reforçada novamente pelo atual procurador geral da república. Há um imenso caráter inquisitorial neste procedimento o qual merece ser rechaçado pela classe jurídica coerente. Não há processo penal neste caso, mas sim uma caça às bruxas.

Assino embaixo

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com o inteiro teor do comentário do Dr. Eduardo Pracz.

Quem são os fascistas?

Bruno F. Siqueira (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Pelo teor da crítica, a exposição de suas ânsias, percebe-se que o comentarista tem paixões pelo uso indiscriminado do Estado em desfavor das liberdades e garantias individuais. Quem são mesmo os fascistas?

Comentar

Comentários encerrados em 4/06/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.