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Leitos ociosos

MPF pede contratação de profissionais para liberar hospitais federais no Rio

O Ministério Público Federal ingressou com representação junto ao Ministério Público de Contas para que o Tribunal de Contas da União ordene a contratação de profissionais para que os seis hospitais federais no Rio de Janeiro recebam pacientes infectados pelo coronavírus.

MPF quer que leitos de hospitais federais no Rio de Janeiro sejam usados para tratar pacientes com Covid-19
Reprodução

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 15 de maio deste ano, 770 leitos estavam ociosos, em razão da falta de profissionais no Hospital Federal do Andaraí, no Hospital Federal Cardoso Fontes, no Hospital Federal de Ipanema, no Hospital Federal da Lagoa, no Hospital Federal dos Servidores do Estado e no Hospital Federal de Bonsucesso.

O MPF afirma que a União violou os princípios administrativos da eficiência e eficácia ao manter, durante a epidemia de Covid-19, leitos e equipamentos ociosos em seus seis hospitais no Rio por falta de recursos humanos.

Assim, o MPF requer que o TCU determine à União a adoção de medidas para contratar profissionais de saúde nas especialidades e em número necessário para assegurar a plena capacidade de funcionamento da rede federal no Rio, com a abertura de todos os leitos bloqueados.

Tais leitos devem ser destinados como clínicos ou de unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de pacientes de Covid-19 ou como retaguarda para as demais doenças.

Além disso, os procuradores da República pedem que a União forneça insumos e materiais necessários, inclusive equipamentos de proteção individual, para o combate ao coronavírus. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

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Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2020, 20h36

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