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5 comentários

O jurado pode...Mas não pode tudo!

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Diz o texto: "Em outras palavras: o jurado pode absolver, ainda que entenda que o acusado cometeu o delito; pode absolver, ainda que as provas dos autos apontem no sentido da condenação; pode absolver, ainda que não tenha sido veiculada em plenário qualquer tese de negativa de autoria. Goste-se ou não, o jurado pode absolver por clemência, por bondade, por empatia, por pena. Tal direito lhe é garantido textualmente pela nova redação do artigo 483, III, do Código de Processo Penal".
O artigo incide em "erronia vitanda".
Quando a lei deu poder ao jurado foi para que ele fizesse "a justiça do caso concreto". Ele é "juiz leigo".
Apresenta o artigo um "viés", porque preocupado, exclusivamente, com a absolvição do infame, orgulhoso, insaciável e pútrido rebelde primitivo.
Eu devolvo uma pergunta à ilustre jurista: "Pode, também, o jurado, condenar um inocente, contra a prova do processo? Mas, um sistema constitucional democrático, que se preze, não permitiria profunda inadequação.
Para finalizar, cito Ronald Dworkin: "As fontes formais do direito não exaurem o conceito de juridicidade,já que sistemas jurídicos desenvolvidos necessariamente incluem princípios de moralidade política que são vinculantes na argumentação jurídica. Em tal caso, de fato, o tribunal confiou em ideias morais como a proibição de iniquidade e injustiça como fundamentos para a decisão de que o fabricante era responsável apesar da literalidade do contrato" (Levando os Direitos a Sério...).
É, juridicamente razoável, condenar um inocente, simplesmente porque a palavra do jurado é soberana?
Com a palavra, os defensores dos rebeldes primitivos.

Excelente!!

Maurilio Romano (Administrador)

Dra. Jamile, parabéns pela brilhante aula que nos proporcionou através do seu artigo.
Sucesso Sempre!!!
Abraços
Maurílio

Excelente artigo!

Bruna N Nunes (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Muito bom o artigo, Jamile! Parabéns!!

Excelente!

Juliana Rodrigues Malafaia (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Baita artigo! Parabéns, Jamile!!!

Puta artigo!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Efusivos parabéns à brilhante autora! Texto bem escrito, raciocínio impecável e paralelo com o paradoxo de felicidade ímpar. Mas fica uma questão: pode o sistema processual conviver com a decisão arbitrária, ainda que absolutória?
Renovo meus cumprimentos à ilustre colega.
Toron

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