Abraji e OAB vão fornecer orientação jurídica a jornalistas alvos de ameaça

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vão lançar um convênio nesta quarta-feira (27/5) para fornecer orientação jurídica básica a jornalistas vítimas de ameaça e assédio online. 

ConJur

A iniciativa será criada tendo em vista o aumento dos ataques direcionados a profissionais da imprensa, especialmente durante a epidemia do novo coronavírus, e tem como base um levantamento recente feito pelo Abraji, que registrou ao menos 24 violações desde que a crise causada pela Covid-19 se intensificou no país.

O convênio será lançado durante o seminário virtual Liberdade de Imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas. Participarão dos eventos os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Federal e colunista da ConJur, Pierpaolo Cruz Bottini; o presidente da Abraji, Marcelo Träsel; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; e a repórter especial da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello.

O seminário vai ocorrer às 9h30 desta quarta-feira. Interessados podem se cadastrar para participar clicando aqui.

Além do evento e do convênio, as entidades irão lançar a Cartilha sobre medida legais para proteção de jornalistas contra ameaças e assédio online. O material detalha, entre outros pontos, as características presentes nos abusos virtuais e o passo necessário para denunciá-los. Durante o evento será explicado como irá funcionar a orientação jurídica fornecida pela Abraji e OAB. 

A medida ocorre um dia depois de jornais do Grupo Globo, além da Folha de S. Paulo e o Metrópoles anunciarem que não vão mais cobrir as falas presidenciais na Alvorada por falta de segurança. 

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