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Ordem política e social

Nota do general Heleno pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional

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Comentários de leitores

10 comentários

STF acaba de isentar Ministros por declarações

Sergio Lins (Bacharel - Administrativa)

IMUNIDADE RELATIVA

STF define que ministro de Estado não deve indenizar por opiniões
25 de maio de 2020, 13h03
Por Fernanda Valente
Ainda que agentes políticos do Poder Executivo não possuam imunidade absoluta quando no exercício da função, eles devem ter algum grau de proteção. Desta forma, diante do conflito entre a liberdade de expressão do agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, deve prevalecer o interesse coletivo.
O entendimento foi fixado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que discutia a obrigação de indenizar por declarações de pessoa publica. O julgamento aconteceu virtualmente e foi encerrado na última quinta-feira (21/5).

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que defende que quem ocupa cargos públicos no Poder Executivo tem imunidade relativa nas suas declarações. O relator comparou o direito ao dos parlamentares, que detêm imunidade praticamente absoluta pelas opiniões, palavras e votos que proferirem.
"O direito também pode ser entendido como uma política pública e, como tal, tem o papel de fomentar o aperfeiçoamento do sistema político. Interpretar o ordenamento jurídico de modo a restringir demasiadamente o grau de liberdade de manifestação pública conferida aos agentes políticos serve ao propósito de criar uma mordaça, ainda que sob a roupagem de proteção de outros direitos fundamentais", afirmou.
Além disso, o ministro apontou a necessidade de um ambiente de segurança jurídica e afirmou que "o risco de ser processado a todo tempo por grupos politicamente descontentes tem como consequência uma ... Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2020, 13h03

Respeito!!!

Hugo Marquez Grama (Consultor)

Acredito que a frase inserida no texto "O Brasil precisa de estabilidade e de respeito às instituições." poderia ter uma redação diferente.
As instituições devem respeitar o povo brasileiro!!!
Infelizmente estas "autoridades" acham que o povo deve servi-los, quando o contrário é que deveria ser o entendimento.

Bonsonaro é um elefante em uma loja de cristais.

JOSE ARTUR GUIMARÃES MAIA (Estudante de Direito)

Não há dúvidas que Bonsonaro é um elefante bem uma loja de cristais. Mas mesmo assim preferível! A algumas raposas que vivem assaltar galinheiros.

Bonsonaro é um elefante em uma loja de cristais.

JOSE ARTUR GUIMARÃES MAIA (Estudante de Direito)

Não há dúvidas que Bonsonaro é um elefante bem uma loja de cristais. Mas mesmo assim preferível! A algumas raposas que vivem assaltar galinheiros.

Os decadentes.

João B. G dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

A decadência é triste de ser assistida. A OAB já teve ideais e bandeiras. Hoje é comandada por um petista que a utiliza politicamente e não representa os advogados. Se a OAB fechasse hoje, a imensa maioria dos advogados não sentiria a sua falta. Celso de Mello personifica a decadência do atual STF. Fez declarações públicas que o colocam no mesmo patamar de inimigos do Presidente Bolsonaro ante a sentida ausência de equidistancia das partes, obrigação primária de qualquer juiz. No entanto, conduz inquérito contra a maior autoridade da República porque eleito pelo povo, como se nada tivesse acontecido. Reduziu prazos, fez questão de sujeitar gratuitamente testemunhas que são oficiais generais à condução coerciva e oficiou ao PGR para saber se deseja a apreensão do telefone do Presidente Bolsonaro sublinhando o dever do Estado em apurar eventuais crimes do mandatário, como se a providência de acusar não fosse exclusiva do PGR. Tais atitudes revelam um rancoroso desvio de finalidade nos atos processuais do decantado decano e refletem o ativismo descarado de parte da atual composição do STF que conduz o país ao caos e decadência constitucional.

Os decadentes ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Entendo que o senhor ministro Celso de Mello deveria, imediatamente, requerer sua aposentadoria e ir desfrutar de paisagens bucólicas, apreciar a beleza da vegetação e dos animais e alimentar-se de produtos colhidos diretamente do solo. E, concomitantemente, manter-se calado, uma vez que suas intervenções em nada têm contribuído, como deveria, para a pacificação do país! Sua memória, aliás, não o tem ajudado, pois comparou a INDEVIDA divulgação da reunião dos senhor Presidente da República, que deveria ter-se restringido APENAS às falas do chefe do Poder Executivo, ao escândalo de Watergate, acontecimento totalmente diferente!!! Naquele episódio o Partido Republicano instalou sorrateiramente nas dependências do Partido Democrata aparelhos de escuta e, tendo a ação sido descoberta, houve, como consequência, a renúncia de Nixon. Espera-se que tenha sido, tão somente, uma falha de memória do ministro, nada mais que isso!!!

Reportagem distorcida

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Mais uma vez este site peca pela falta de neutralidade nas suas matérias. Mais parece um panfleto do que uma reportagem. Os consultados, mais uma vez, são sempre da mesma opinião, obviamente a que é a favor do ponto de vista do site. Não se vê uma posição contrária. É emblemático que até mesmo chamou o presidente da OAB, que é notoriamente um inimigo declarado do Presidente da República e combatente radical contra o atual governo. Por que o site não dá vez a quem é contrário ao seu posicionamento político? Por que não chamou o Ministro Heleno para se defender? Se o site passasse a divulgar os dois lados ajudaria a resgatar a sua credibilidade.

Respeitem Srs. sufrágio das urnas e independência poderes

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

OAB

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

O Presidente Nacional da OAB o Dr. Felipe Santa Cruz ao invés de está preocupado com "anacronismo" devia pensar nos advogados-iniciantes- que estão precisando de um apoio nesse período de Pandemia da faustoso OAB.

Desvirtuamento da OAB

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Concordo totalmente. O atual presidente da OAB se comporta como se a instituição fosse um partido político de oposição ao atual governo. Esquecendo dos deveres do seu cargo, usa a OAB para os seus interesses pessoais atacando de modo intransigente e radical o Presidente da República e seus auxiliares. Enquanto se envolve com assuntos políticos que não dizem respeito algum à OAB, os problemas que afetam a advocacia permanecem abandonados. Se ele se empenhasse para resolver estes problemas da mesma forma que tem atacado o atual governo, a advocacia estaria em uma posição bem melhor que a atual.

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